A Turma II do Curso de Formação de Ouvidores, formada em sua maioria por participantes do interior do estado, completou o módulo 2 da capacitação na semana entre 24 e 28 de abril. O curso é realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia, através da Universidade Corporativa do Serviço Público, em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado. O curso é ministrado e certificado pela Universidade Federal da Bahia.
Assim como na Turma I, que cursou o Módulo II entre os dias 10 e 14 de abril, professores convidados participaram do prosseguimento da capacitação. Um dos convidados foi Rodrigo Giudice, que atua como gestor na Controladoria Geral da União. Giudice promoveu um debate sobre os principais desafios das ouvidorias e fez uma apresentação da Rede Nacional de Ouvidorias e outros instrumentos importantes, como o Profoco e o sistema Fala BR.
A instrutora Juçara Reis, ex-assessora especial da Ouvidoria Geral do Estado e que atualmente atua na Secretaria de Relações Institucionais, se debruçou no tema legislação, com uma proposta lúdica e dinâmica que promoveu interação entre o grupo.
Principal ferramenta de trabalho das Ouvidorias, o sistema TAG foi tema de aula e muitos debates. Para tratar do assunto, tivemos a participação de Viviane Pereira, da Coordenação da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos (COEP) da OGE. O TAG estabelece um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Governo do Estado, operacionaliza o registro e a tramitação das demandas em rede.
O atendimento humanizado para pessoas com deficiência foi outro importante tema que esteve em pauta. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF), realizou uma Oficina de Sensibilização com os ouvidores participantes do curso. A equipe levou atividades de reflexão e sensibilização, através de dinâmicas sensoriais com cadeira de rodas; tapa olho; bengala para pessoas cegas – total e parcial –; além da prática de comunicação, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para pessoas surdas.
Ouvidor adjunto da Secretaria de Administração e participante inscrito na Turma I do curso, Antônio Tedgue somou à troca de conhecimentos, realizando uma apresentação sobre relatórios de ouvidoria. Este importante instrumento é fundamental para a melhoria da gestão pública e a implementação de políticas.
O encerramento do módulo foi marcado por uma conversa sobre “Rede de Controle”, que reuniu a Ouvidora Geral, Arany Santana, o Auditor Geral, Luís Augusto Peixoto, e o Corregedor Geral, Eduardo Matta. A mesa tratou da atuação de cada instância, suas competências e as fronteiras entre elas. São instâncias fundamentais na promoção da participação e controle social, e na melhoria da gestão do estado.
O conteúdo e objetivos do módulo 3 foi apresentado ao final pelos professores da UFBA, Agnes Bezerra e Guilherme Marback. Este módulo será desenvolvido na próxima semana, entre os dias 08 e de 09 de maio com a Turma I, e nos dias 11 e 12 de maio com a Turma II.
Ascom – Governo da Bahia
Por – Paulo Lima – CidadeAgoraNews
