Nesta segunda-feira, 23/08, a Vigilância Sanitária de Porto Seguro realizou uma ação importante, em defesa da saúde da população, no charmoso distrito de CARAIVA, conhecido internacionalmente pelas suas belezas naturais. A ação foi feita contra a conhecida loja GAHYIA, que produzia e vendia diversos produtos irregulares, sem registro ou licenciamento da ANVISA ou de qualquer outro órgão competente, causando sérios riscos à saúde de todos que os utilizavam.
Na operação, foram apreendidos milhares de produtos, a exemplo de; shampoos, condicionadores, sabonetes, repelentes, protetor solar, óleo, perfumes, essências e desodorantes, dentre outros. O proprietário da loja, Daniel Balgalter, conhecido como “O FRANCÊS”, poderá ser criminalizado por crime hediondo, de acordo com o artigo 273 do código penal, além de colocar em risco a saúde pública, conforme Lei Federal 6437/77.
De acordo com a Lei, os responsáveis pela produção e venda dos produtos apreendidos, pela loja e fabrica interditadas, serão multados e responderão judicialmente, podendo ser punidos criminalmente. O local onde os produtos eram manipulados e fabricados não atende às mínimas exigências da legislação sanitária e não tem qualquer responsável técnico pela produção; os produtos não possuíam informações das substâncias químicas neles utilizadas, nem orientação de uso.
A Secretaria de Saúde Municipal encaminhará o problema à Procuradoria do município, que irá tomar todas as providências cabíveis para punição dos envolvidos.
Vale a pena ressaltar que, todo tipo de cosmético deve ter, obrigatoriamente, registro ou notificação na Anvisa e o estabelecimento precisa ter alvará sanitário e registro no órgão de classe competente. Esses produtos químicos sem registro podem causar uma série de problemas para a saúde, como alergias e queimaduras graves em todos que os utilizem!
Secom – Prefeitura de Porto Seguro
Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews
