Visando atender as demandas e necessidades da comunidade indígena da região da PONTA GRANDE, na manhã desta segunda-feira 24/05, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos promoveu encontro entre lideranças Pataxó e IPHAN. A reunião faz parte do plano de ação determinado pelo prefeito Jânio Natal que visa contemplar a comunidade indígena no Plano de Requalificação da Orla Norte de Porto Seguro.
Região da Ponta Grande
A área nobre localizada na BR-367, na Orla Sul da Terra Mãe do Brasil, entre a Praia da ponta Grande até a Praia do Mutá na divisa de Porto Seguro com Santa Cruz Cabrália é de propriedade da UNIÂO. Ao longo de 12 anos de abandono e falta de gestão, a região localizada em torno de área tradicionalmente indígena, vem sofrendo ocupação do chamado homem branco, tanto brasileiros quanto estrangeiros.
Após disputa judicial, originada pela falta fiscalização e políticas públicas, empresários e prefeitura viraram réus em ação promovida por órgãos federais, ação esta que culminou no acordo que originou a REQUALIFICAÇÃO DA ORLA NORTE em meados de 2016. Entretanto, a comunidade indígena da região foi EXCLUÍDA DO PROCESSO, gerando revolta e ações que nos últimos anos, resultou na atual situação da área que poderá a qualquer momento sofre uma intervenção federal.
Antecipação do executivo municipal
Para corrigir o erro do passado, por determinação do prefeito Jânio Natal, foi formado uma comissão entre as secretarias de Serviços Públicos, Meio Ambiente, Turismo e Superintendência Indígena, no intuito de inserir a comunidade indígena na Requalificação da orla Norte. Esta comissão convidou as lideranças indígenas da região da região para discutir a problemática e encontrar a melhor forma de resolver o problema.
“O município não fará nenhuma ação sem DIÁLOGO, esta é uma determinação do prefeito Jânio Natal, entretanto, não é o município que fará ação naquela região, este é um procedimento dos órgãos federais. Portanto, com nestas reuniões, estamos nos antecipado para que a comunidade indígena seja contemplada com a Requalificação, para isso, hoje está aqui a Chefe do Escritório do IPHAN de Porto Seguro”, destacou o secretário Luciano Alves.
Participaram da reunião, o Secretário de Serviços Públicos, Luciano Alves, os superintendente, Adalto Ananias (Assuntos Indígenas), Rubens (Meio Ambiente), a Chefe do Escritório do IPHAN de Porto Seguro, Caciques, Fred (Mirapé), Tucum Pataxó (Novos Guerreiros), Sinaldo (Nova Coroa), Siratã (Reserva da Jaqueira), o vice-cacique, Fábio (Novos Guerreiros), Joary (Instituto Pataxó Etnoturismo), Carajás, (Vice-presidente do Conselho de Cacique Regional de Caciques), Saningo Pataxó (Representante da Apoeme) e Kely, (Liderança da Aldeia Coroa Vermelha).“O município não fará nenhuma ação sem DIÁLOGO, esta é uma determinação do prefeito Jânio Natal, entretanto, não é o município que fará ação naquela região, este é um procedimento dos órgãos federais. Portanto, com nestas reuniões, estamos nos antecipado para que a comunidade indígena seja contemplada com a Requalificação, para isso, hoje está aqui a Chefe do Escritório do IPHAN de Porto Seguro”, destacou o secretário Luciano Alves.
“Se o branco comprou de indígena ele deve sair, sabemos que a área e da união e usamos para “uso e frutos”, não apoiamos a venda das áreas”, destacou Carajás.
“Há algum tempo temos a preocupação da situação da Região da Ponta Grande, infelizmente o que ocorre no local não é bom para a imagem do nosso povo. Sabemos da preocupação e olhar diferenciado da gestão do prefeito Jânio Natal, por conta disso, pedimos a nossa inserção neste processo de regulamentação e readequação da região”, destacou Siratã.
“Uma das riquezas desta terra é a construção tradicional da arquitetura milenar indígena, a construção de ‘Cabanas Praia Indígena’ tem que falar a língua do povo pataxó. Nós estamos aptos a analisar as solicitações, desde que as mesmas atendam as normas técnicas 33/2016, a partir da posse de informações provenientes do cadastro daqueles que são indígenas ]encia e são da região, desta forma, podemos analisar o pedido de inclusão, junto à Superintedência do IPHAN Bahia quanto ao processo de requalificação”, destacou a representante do IPHAN, Cristiane Rabelo.
“Uma das riquezas desta terra é a construção tradicional da arquitetura milenar indígena, a construção de ‘Cabanas Praia Indígena’ tem que falar a língua do povo pataxó. Nós estamos aptos a analisar as solicitações, desde que as mesmas atendam as normas técnicas 33/2016, a partir da posse de informações provenientes do cadastro daqueles que são indígenas ]encia e são da região, desta forma, podemos analisar o pedido de inclusão, junto à Superintedência do IPHAN Bahia quanto ao processo de requalificação”, destacou a representante do IPHAN, Cristiane Rabelo.
As análises serão discutidas internamentesno IPHAN, o qual se manifestará posteriormente
Cristiane destacou ainda que, em relação a outros aspectos ambientais e territoriais, a SMMA e os órgãos competentes (IBAMA, INEMA, SPU) se pronunciarão, cada um no seu escopo técnico. “Em relação às concessões e liberações para inversão à Requalificação, residência na faixa da Praia não é passível de aprovação”, destacou Cristiane Rabelo, Chefe do Escritório Técnic do IPHAN Porto Seguro.
Fonte: Imprensananet.com
Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews
