Tratores avançaram contra casas, cabanas e barracas de praia pertencentes a indígenas na orla de Porto Seguro, no sul do estado, na manhã desta terça-feira (31). As demolições ocorreram em Ponta Grande, nas imediações da BR-367, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, e, de acordo com a prefeitura do município, foi uma ação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), com acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Em nota, a prefeitura de Porto Seguro afirmou que o objetivo da operação era regularizar as áreas que foram ocupadas de maneira irregular. “Cerca de 30 barracas em construção, precárias na maioria, foram erguidas em áreas da União e os ocupantes não atenderam às notificações anteriores, o que levou à ação de demolição no dia de hoje”, informou.
A prefeitura ainda esclareceu que não foi a responsável pelo ato e que só acompanhou o processo. “A Prefeitura de Porto Seguro foi apenas convidada para dar apoio logístico à operação, com prepostos da Guarda Civil Municipal, Fiscalização do Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Públicos.”
O MPF, no entanto, negou qualquer “relação ou participação” com a operação. A instituição afirmou que apenas conduz um procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar infrações cometidas pelo avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na Praia do Mutá. As infrações, segundo o MPF, foram denunciadas em nota técnica enviada pelo IPHAN, e apuradas pela sua unidade em Eunápolis. “Caso confirmados, os fatos constituiriam crime previsto no art. 63, da Lei nº 9,605/98”, informou em nota.
O documento ainda informa que uma nova operação foi agendada na manhã desta terça, a ser realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, para identificar os responsáveis pelas construções, “que impactariam a composição paisagística tombada da Orla Norte do Município de Porto Seguro.” Contudo, o MPF afirma que essa operação consistirá somente no levantamento de informações para a investigação, não se relacionando com qualquer ação de demolição ou similar.
Protestos
As construções demolidas em Ponta Grande, litoral de Porto Seguro, estavam ligadas ao povo Pataxó, que protestou contra a operação fechando o trecho da BR-367, usando rochas, madeiras e chamas. A PM informou apenas que os policiais do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados para acompanhar o protesto e a mediação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desobstrução da pista pelos manifestantes.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – 8° BPM
Na manhã desta terça-feira (31/08), prepostos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, em ação conjunta com a Polícia Federal, iniciaram um processo de derrubada de cabanas de praia construídas ilegalmente às margens da Rodovia BR-367, nas proximidades de Ponta Grande, no limite com o município de Santa Cruz Cabrália.
Diante disto, um grupo de manifestantes indígenas se apresentou no local, tentando impedir a ação dos citados órgãos públicos. Sendo assim, a Polícia Militar foi acionada, através do 8° Batalhão, em caráter de apoio, visando conter os resistentes.
Após finalizado o ato, os manifestantes fizeram a obstrução da via, em retaliação pela derrubada dos imóveis. As guarnições continuam no local, negociando a liberação da pista, contudo, sem êxito, até o momento. A FUNAI já foi acionada e está deslocando.
Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews