A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira, 23, nota em que defende o direito de sustentação oral nos tribunais...
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/11), por votação simbólica, o Projeto de Lei que...
Depois de escalas por quatro regiões e 23 estados, a caravana do Plano Plurianual Participativo aportou nesta última semana na...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou na manhã desta segunda-feira (13), em Lisboa, da abertura do 1º Seminário Luso-Brasileiro...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda...
O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, a pagar 1.600.000 (Um milhão e seiscentos...
Manifestações contra o PL 490/2007 marcaram esta quarta-feira (30). Indígenas se reuniram nesta manhã, na BR 367 em Coroa Vermelha,...