A cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) considera que os clubes de futebol têm mordomias fiscais inadmissíveis. Decidiu cobrar do Corinthians nada menos do que R$ 566 milhões em Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCLS), PIS e Confis. O período que o clube deve chega a mais de dez anos.
Andrés Sanchez ficou desesperado quando soube da cobrança e acionou o departamento jurídico do clube. O dirigente buscou e conseguiu apoio dos rivais São Paulo e Athletico Paranaense. O inseguro Leco e Mario Cesar Petraglia já enfrentaram tais cobranças.
Devedores
O clube do Morumbi devia R$ 100 milhões e os paranaenses, R$ 85 milhões, ambos anularam o debito com a desculpa que os clubes não são entidades sem fins lucrativos, baseada na Lei Pelé, de 1998. Entretanto, os advogados da União estão contestando a tese fartamente usada.
Agora, insistem em outra situação.
A Procuradoria-Geral da Fazenda defende que a Lei Pelé equipara os times de futebol a sociedades empresarias. Por isso, estariam sujeitos ao mesmo regime tributário das firmas. São Paulo e Athletico escaparam porque insistiram na diretriz que não distribuem lucros para os sócios e reinvestem o que arrecada em atividades esportivas, portanto, não são empresas.
O Corinthians embarcou na mesma defesa
A situação em Brasília é clara, há a determinação em cobrar de maneira mais efetiva os clubes de futebol e acabar com inúmeras mordomias fiscais. A tese está na busca de fechar a torneira do dinheiro público, o maior exemplo foi o afastamento da Caixa dos patrocínios de futebol.
Diante desse quadro, a saída está na transformação dos clubes em empresas, a bancada da bola, políticos que representam os interesses dos clubes em Brasília, já admitiu que não haverá saída. A tese de entidades sem fins lucrativos não se sustenta, ainda mais em clubes com elencos bilionários.
A ordem é acabar com a regalia e cobrar os impostos que toda empresa paga, daí o caminho do clube-empresa. Com os clubes aceitando terem donos e capital nas bolsas de valores, como acontece com os grandes clubes europeus – Andrés, o inseguro Leco, Petraglia e os dirigentes das maiores equipes do país já sabem.
