A região da Praia da Ponta Grande até a Praia do Mutá na BR-367, Orla Norte de Porto Seguro tem se destacado negativamente por conta das constantes invasões e degradação ambiental na área da União. Por se tratar local com predominância dos povos e área costeira da Marinha, a disputa travada na justiça no âmbito federal, há previsão que há qualquer momento haja decisão e ação de reintegração de posse.
Ciente da problemática gerada pelo conflito e, principalmente preocupado com o prejuízo social e econômico que esta reintegração pode causar para os índios pataxós, o prefeito Jânio Natal cria comissão par estudar o caso. Liderada pelo secretário de meio ambiente, Jânio Júnior, a comissão conta ainda com, Eudes Pial (Sedur), Luciano Alves (Serviços Públicos), Deinsson Matos (Obras), Paulinho Tôa Tôa (Turismo) e Capitão Farias (Trânsito).
Como antecipação a uma possível ação de reintegração de posse, na manhã desta quinta-feira 29/04, a Secretaria de Meio Municipal de Meio Ambiente, sediou reunião entre a comissão municipal, representada por Jânio Júnior (Meio Ambiente), Luciano Alves (Serviços Públicos) e Denisson Matos (Obras), juntamente com lideranças indígenas da área de conflito. Participaram da reunião os caciques; Fred (Aldeia Mirapé), Roberto (Aldeia Novos Guerreiros) e Sinaldo (Aldeia Nova Coroa), os vice caciques; Cláudio (Aldeia Mirapé) e Cristina (Aldeia Coroa Vermelha) e as lideranças; Jimme, Gilberto e Flamingo Pataxó.
“A competência da nossa secretaria é fiscalizar, coibir desmatamento e construções irregular, notificações e multas, esta possível ação de reintegração de posse não é nossa, nos somo intimados a dar auxílio na execução. Precisamos da colaboração de vocês, líderes, precisamos identificar quais os locais já eram ocupado e quais surgiram depois da readequação, desta forma, tentaremos pelos meio legais, manter quem realmente tem comprovação”, destacou o secretário Jânio Júnior.
Em uma próxima reunião, será apresentado documentos das cabanas e quiosques que já existiam, os quais serão encaminhados aos órgãos competentes na tentativa de serem incluídas na readequação. Imagens do banco de dados do Google Maps, tanto da data o início da readequação quanto dos dias atuais, serão utilizadas para identificar qual área existia construção e qual foi invadida.
“Estamos a muito tempo sem atuação efetiva da FUNAI, queremos saber o porquê na readequação NÓS INDÍGENAS fomos excluídos do processo, quando criança, passávamos por ali e víamos toda aquela área preservada. Hoje, ela está toda ocupada e não é por nós, queremos apenas fazer parte deste processo, em uma área na qual nosso povo vive à séculos, fico muito feliz quando vejo o posicionamento desta gestão, principalmente em abrir este diálogo em busca de corrigir o erro do passado”, destacou uma das lideranças.
Fonte – Imprensananet.com
Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews
