Os bancos têm até dia 4 de outubro para limitarem em até R$1.000,00 as transações por meio do PIX de pessoas físicas, que ocorrerem entre as 20h e as 06h da manhã do dia seguinte. O Banco Central publicou a resolução nessa quinta-feira.
O objetivo é reduzir o risco de fraudes e crimes, como sequestros e roubos, durante a noite. A medida já havia sido anunciada em agosto e não afeta as empresas. Além do PIX, a limitação também vale para transferências, entre contas no próprio banco, TED e DOC, pagamento por cartão de débito, boleto e contas pré-pagas e de depósito.
Os clientes podem pedir a alteração desse limite pelos canais eletrônicos das instituições financeiras. Mas essa mudança deverá esperar, também por questão de segurança, pelo menos 24 horas para ser realizada. Outra obrigação dos bancos será registrar diariamente as ocorrências de fraudes e as medidas para correção, que deverão servir de base para relatórios mensais. Esta medida deve ser implementada até 16 de novembro.
A Febraban, Federação Brasileira de Bancos, afirmou em nota que vai iniciar a preparação para adotar os procedimentos demandados pelo Banco Central. Segundo a entidade, são investidos cerca de R$2 bilhões e meio por ano para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário. E que devido aos recentes fatos de roubos de celulares e práticas de coação de pessoas, o setor tem implementado todas as regras para coibir essas práticas.
Essas medidas são fruto, segundo a nota, do debate com a autoridade monetária para aprimoramentos das regulações dos meios de pagamento. Medidas adicionais de segurança podem e serão sugeridas ao Banco Central caso sejam necessárias.
Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews
