O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) a transferência do Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil. O conselho estava no Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura. A mudança, segundo o governo, visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área. O decreto foi um dos atos assinados durante cerimônia em alusão aos 200 dias de governo de Bolsonaro.
“Com o Osmar Terra [ministro da Cidadania] fomos para um canto e nos acertamos. Eu não posso admitir que com o dinheiro público se faça filmes como da Bruna Surfistinha. Não dá”, disse Bolsonaro na cerimônia.
O presidente também disse que discutiu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a transferência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília.
“[Osmar] apresentou propostas sobre a Ancine, vamos trazer ela para Brasília. Não somos contra quem tem essa ou aquela opção. Mas o ativismo que não podemos permitir, em respeito com as famílias. Uma coisa que mudou com a chegada do governo”, afirmou o presidente.
“Bruna Sufistinha”, de 2011, foi baseado no livro best-seller da garota de programa Rachel Pacheco, sobre sua história. O filme estrelado por Deborah Secco teve mais de 2 milhões de espectadores. O filme foi aprovado em 2007 pelo Ministério da Cultura para captar verba por renúncia fiscal.
Cobrança por resultados
Questionado em entrevista coletivo sobre os motivos da mudança, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que o governo defende que o incentivo ao cinema seja acompanhado de cobranças por resultados nos casos em que são usados recursos públicos para financiar as produções.
“Política de cultura, política de cinema precisa ter apoio, sim, mas precisa ter cobrança de resultado”, disse Onyx.
Segundo o ministro, a atual política pública de incentivo ao cinema não mede o sucesso da produção, o que precisa ser mudado.
“Quer produzir um filme x, y ou z, quer ir para o mercado e captar sozinho, ok. Agora, para levar recurso público tem que ter retorno, tem que ter qualidade. E uma das coisas que não faz parte da métrica hoje é se tem ou não sucesso, se tem ou não espectador dentro da sala de cinema”.
O ministro ainda frisou que a Ancine será trazida para Brasília. “A Ancine sai do Leblon e vem para Brasília, acabou a praia”.
O que é o Conselho Superior de Cinema?
O conselho é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado. Ele foi criado em 2001 e tem nove representantes, sendo seis da indústria audiovisual e três da sociedade civil, e mais nove suplentes.
Os membros são nomeados pelo presidente para mandatos de dois anos, com uma recondução permitida. A nomeação mais recente aconteceu em dezembro de 2018 pelo então presidente Michel Temer.
Fonte: G1
Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews
