O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.

Bolsonaro já havia anunciado, no último sábado (14), em suas redes sociais, que apresentaria um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e também contra outro integrante do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, postou. No entanto, no pedido efetivamente formalizado ao Senado, consta apenas a denúncia contra Moraes.

Investigações

Hoje pela manhã, a Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito das investigações sobre ataques a instituições. Sergio Reis e Otoni de Paula são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes aceitou a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de informática do TSE em 2018. Na época, o tribunal declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.

O pedido de investigação foi feito no dia 9 de agosto pelo TSE, presidido por Barroso, para apurar a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas. No documento, os ministros citam o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.

Também na semana passada, foi de Alexandre de Moraes, do STF, a decisão de mandar prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, no inquérito que apura supostas ações para tentar desestabilizar a democracia e a instituições de Estado. Essa investigação foi aberta no início de julho no Supremo.

STF

Em nota, o STF repudiou o pedido feito pelo presidente da República. “O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil 

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

A ação é promovida pela Secretaria de Governo da Presidência da República em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo discutir a autonomia dos povos indígenas por meio do desenvolvimento de atividades econômicas e impulsionar a produção sustentável nas aldeias.

“O que o Estado tem que fazer, por muitas vezes, é não fazer nada para atrapalhar quem queira produzir. Quanto menos Estado mais desenvolvimento”, disse Bolsonaro durante o seminário. Em seu discurso, o presidente também lembrou que, quando assumiu o governo, índios da etnia Paresi tinham multas de cerca de R$ 130 milhões, “assunto já resolvido”, segundo ele. “Multar um produtor rural, seja ele qual for, não tem cabimento”, disse.

Há alguns anos, os índios Paresi fazem o plantio mecanizado de culturas agrícolas em suas terras, como soja e milho, em parceria com fazendeiros da região de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. As multas citadas pelo presidente são do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram aplicadas após a identificação de irregularidades como cultivo de transgênicos em terras indígenas, impedimento de regeneração natural de florestas e arrendamento de áreas.

De acordo com a Constituição, cabe aos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras. Em fevereiro deste ano, o Ibama e a Funai publicaram uma instrução normativa conjunta que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas.

Funai

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu a necessidade de se instituir um sistema diferenciado de desenvolvimento econômico para os indígenas, de acordo com a realidade local. Segundo ele, o extrativismo de itens como castanha, açaí e babaçu, por exemplo, é uma excelente alternativa para geração de renda, já que os indígenas são coletores por natureza.

“Isso mostra que não há potencialidade só de agricultura de larga escala, há também potencialidade de agricultura de pequena escala, como é o caso de coleta de produtos e essências que dão dentro da própria terra indígena. É possível modular isso dentro de cada etnia sem degradação ambiental”, destacou.

Segundo Xavier, além dos seminários que visam aproximar indígenas, poder público e iniciativa privada, a Funai tem investido na aquisição de sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinários agrícolas para “fortalecer as atividades produtivas das aldeias”.

Fonte: Agência Brasil 

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

Bolsonaro não falou à tropa durante a tradicional solenidade de entrega de espadins aos novos cadetes. O ministro da Defesa, general Walter Braga Netto fez o discurso de saudação das Forças Armadas aos formandos. Braga Netto disse aos cadetes que a profissão deles é um verdadeiro sacerdócio.

“Orgulhem-se de pertencer a uma das instituições mais respeitadas pela população brasileira. O país deposita nos militares a confiança no trabalho profissional e patriótico. Atualmente cresce de importância a busca de fontes idôneas. Confiem na cadeia de comando e na lealdade de seus líderes e superiores. Eles representam a palavra oficial da Força. Nossas Forças Armadas sempre foram protagonistas dos principais momentos na história do país. Vocês são herdeiros de uma história de glória e heroísmo”, afirmou o ministro.

Em outro trecho do discurso, Braga Netto destacou que o braço forte e a mão amiga acompanharam a evolução social, política e militar do país, seguindo o exemplo do patrono da Força, o Duque de Caxias, e dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira.

O ministro ressaltou que o país precisa cultuar a memória de seus heróis e manter vivas suas raízes e tradições. “Reafirmo que as Forças Armadas continuarão com fé em suas missões constitucionais como instituições nacionais e permanentes com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, para assegurar a defesa da pátria, a defesa da soberania, da independência e harmonia entre os poderes e na manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro.”

Antes, o comandante da Aman, general de Brigada Paulo Roberto Rodrigues Pimentel, discursou, dizendo aos cadetes que o compromisso assumido por eles “descortina um belo horizonte pela frente. Inicia-se uma extensa caminhada de realizações, fundamentada em sacrifícios diários que, em seus primeiros passos, devem ser direcionados para os desafios da formação acadêmica”.

Cadetes

Ao término do discurso, Bolsonaro entregou o espadim ao primeiro colocado da turma, o cadete Pedro Henrique Conegatto do Amaral. Em seguida, o presidente desceu do palanque e foi cumprimentar os formandos e seus familiares, quando recebiam os espadins dos padrinhos e madrinhas. Bolsonaro ficou por mais de 10 minutos junto aos cadetes e seus parentes e tirou fotos com vários deles.

A Turma General João Manoel Menna Barreto é formada por 367 homens e 42 mulheres. Eles são oriundos de todo o Brasil e de nações amigas, sendo 211 da Região Sudeste, 71 do Sul, 61 do Nordeste, 42 do Centro-Oeste e 16 do Norte. Dos cadetes de nações amigas, três são de Camarões, dois da Guiana, dois do Senegal e dois do Panamá.

Pandemia

Devido às medidas impostas em razão da pandemia de covid-19, o evento deste sábado na Aman teve a presença restrita de convidados, autoridades civis e militares. Para evitar aglomeração, o público foi dividido por setores. Além disso, o tradicional Baile de Gala do Espadim foi cancelado.

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, os parlamentares contrários à proposta evitaram se manifestar durante a votação para acelerar o tempo de análise da proposta. “Foi correto que rechaçássemos essa proposta porque seria um grave retrocesso no país. Não houve um caso de fraude comprovada nos 25 anos de uso da urna eletrônica no país”, disse.

Ao recomendar a rejeição da proposta, o deputado Raul Henry (MDB-PE) afirmou que havia risco potencial de fraudes com manipulações de comprovantes em papel, empecilhos derivados do acoplamento de impressoras em urnas eletrônicas e efeitos diversos sobre o processo eleitoral e os partidos.

“A população brasileira, depois de 25 anos da utilização da urna eletrônica, reconhece e testemunha a conquista que ela representa”, justificou Henry. “Diferentemente do período em que o voto era em papel, não há nenhuma confirmação de uma única fraude nesse período”.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma. O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários”, disse.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Tramitação

O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.

“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou. Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

Durante transmissão realizada pelas redes sociais, e que teve, entre outros, a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foram apresentados vídeos de eleitores que foram às urnas em eleições anteriores apontando supostos indícios de fraudes na utilização da urna eletrônica.

“Voto impresso auditável e contagem pública dos votos é um instrumento de cidadania e paz social, garantia de paz e prosperidade, de harmonia entre os Poderes. Nenhum Poder é absoluto, todos nós temos limites. O que o povo quer, e nós devemos atendê-lo, é exatamente um sistema de votação onde se possa ter a garantia de quem se votou, o voto vai para aquela pessoa. Assim, nós conseguiremos, com toda certeza, uma paz no Brasil, conseguiremos antecipar possíveis problemas e nós partiremos para a normalidade”, afirmou.

Bolsonaro desafiou aqueles que cobram que ele apresente provas de que há fraude na urna eletrônica a mostrarem que o sistema não pode ser fraudado. “Será que se fazer eleições é seguro, é blindado? Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Me apresente provas [de que a urna eletrônica] não é fraudável”. O presidente também disse que defende a realização das eleições. “Eu quero eleições no ano que vem, vamos realizar eleições ano que vem, mas eleições limpas, democráticas, sinceras”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia. Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher.

“É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil. Eu tenho recebido embaixadores, eu tenho recebido contatos de outros países para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”, afirmou.

Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto mostra que a sociedade não tolera a violência contra a mulher e que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização. “A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”, disse Flávia.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão. A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, escreveu o presidente em postagem na sua conta de Twitter.

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

“Não deixei de trabalhar aqui, conversei com vários ministros, paguei missão para vários ministros. Vou pegar o Queiroga amanhã, vou conversar com ele a questão da covid. Tive acesso a estudo do CDC, Centro de Estudos de Doença dos Estados Unidos, e o que mais mata de covid, em primeiro lugar, é quem está com obesidade, em segundo lugar, quem está tomado pelo pavor ou pelo pânico. Lembra que eu falava lá atrás que tem que enfrentar, não tem jeito, quem está com pânico ou com pavor, a chance [da covid-19] de evoluir para uma piora gravíssima é muito grande”, disse.

O presidente disse que também pretende tratar com Queiroga sobre o uso do medicamento proxalutamida contra a covid-19. Ele informou que vai pedir estudos no país sobre o medicamento.

Bolsonaro também falou sobre a reunião com os chefes dos Três Poderes, que foi adiada em virtude da internação do presidente. Ele disse que o encontro deve ocorrer, e que “não tem nada de anormal” nessas reuniões, que servem para “acertar algumas coisas, trocar uma ideia”.

“O único chefe que não tem problema dentro da instituição sou eu, porque eu tenho ministro que eu nomeio. O ministro [Luiz] Fux tem o Supremo [Tribunal Federal], que ali alguns pensam diferente dele, o [presidente da Câmara, Arthur] Lira e o [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco também, mas nós vamos cada vez mais nos acertando em alguma coisa. Isso é para o bem do Brasil, e da minha parte, não tem briga, eu sempre fui de paz e amor. Eu respeito integralmente a Constituição”, disse o presidente.

O presidente disse que quis ir  embora desde o primeiro dia em que foi internado e que espera “daqui uns 15 dias estar comendo um churrasquinho de costela e qualquer negócio”. “No resto, a luta continua, o Brasil está aí e temos muita coisa para resolver.”

Após a alta, além do acompanhamento médico, o presidente vai ter que seguir uma dieta, mas o próprio Bolsonaro admitiu que é um “péssimo exemplo em se tratando de dieta”.

O presidente foi internado na manhã do dia 14 no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, com uma crise persistente de soluços e mal-estar. Após exames, Bolsonaro foi diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal.

No mesmo dia ele foi transferido para São Paulo por decisão do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente, e internado no Hospital Vila Nova Star. O presidente já retornou para Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews 

O presidente estava internado para tratar de uma obstrução intestinal. De acordo com o comunicado, Bolsonaro seguirá com acompanhamento ambulatorial pela equipe médica assistente.

A íntegra da nota

O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, teve alta hoje do Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or. Ele estava internado desde a quarta-feira, 14 de julho, para tratar um quadro de suboclusão intestinal. Ele seguirá com acompanhamento ambulatorial pela equipe médica assistente.

Direção médica responsável:

Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião-chefe

Dr. Ricardo Camarinha – Cardiologista do Presidente

Dr. Leandro Echenique – Clínico e Cardiologista

Dr. Antonio Antonietto – Diretor médico do Hospital Vila Nova Star

Dr. Pedro Henrique Loretti – Diretor Geral do Hospital Vila Nova Star

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews