Na operação, foram apreendidos milhares de produtos, a exemplo de; shampoos, condicionadores, sabonetes, repelentes, protetor solar, óleo, perfumes, essências e desodorantes, dentre outros. O proprietário da loja, Daniel Balgalter, conhecido como “O FRANCÊS”, poderá ser criminalizado por crime hediondo, de acordo com o artigo 273 do código penal, além de colocar em risco a saúde pública, conforme Lei Federal 6437/77.

De acordo com a Lei, os responsáveis pela produção e venda dos produtos apreendidos, pela loja e fabrica interditadas, serão multados e responderão judicialmente, podendo ser punidos criminalmente. O local onde os produtos eram manipulados e fabricados não atende às mínimas exigências da legislação sanitária e não tem qualquer responsável técnico pela produção; os produtos não possuíam informações das substâncias químicas neles utilizadas, nem orientação de uso.

A Secretaria de Saúde Municipal encaminhará o problema à Procuradoria do município, que irá tomar todas as providências cabíveis para punição dos envolvidos.

Vale a pena ressaltar que, todo tipo de cosmético deve ter, obrigatoriamente, registro ou notificação na Anvisa e o estabelecimento precisa ter alvará sanitário e registro no órgão de classe competente. Esses produtos químicos sem registro podem causar uma série de problemas para a saúde, como alergias e queimaduras graves em todos que os utilizem!

Secom – Prefeitura de Porto Seguro

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

Durante a solenidade, o prefeito, Jânio Natal, destacou que “Porto Seguro sempre vibrou com futebol na veia e, agora, é hora de investir no talento da casa, dando seu real valor com ações concretas para seu crescimento”, afirmou.

Participaram do evento na manhã deste sábado (21), o vice-prefeito, Paulo Onishi; o secretário de Esportes e Lazer, Hélio de Paula; vereadores, secretariado municipal, dirigentes da Liga, atletas e familiares.

Serão dois jogos por domingo e a premiação ultrapassa a ordem de R$ 20 mil reais em premiação.

Fonte: Secom/Prefeitura de Porto Seguro 

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

Segundo informações do MP, a determinação foi da juíza Nemora de Lima Janssen, que atendeu pedidos apresentados em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Lair Faria Azevedo.

Na ação, a promotora de Justiça explicou que o concurso público foi encerrado e homologado, mas, mesmo com vários aprovados em cadastro reserva aguardando nomeação, a prefeitura decidiu por renovar contratos temporários que coincidiam com a maioria dos cadastros de reserva do concurso.

De acordo com Lair Azevedo, muitas das vagas previstas em editais correspondiam aos cadastros de reserva oriundos do concurso n° 01/2019. Ciente da existência de cadastro de reserva e da necessidade administrativa quanto a admissão de pessoal, o Ministério Público, orientou pela suspensão de três processo seletivos até a nomeação dos cadastros de reserva.

Contudo, ainda segundo afirma a promotora de Justiça, a prefeitura não acolheu a recomendação afirmando que a nomeação dos cadastros de reserva ficaria condicionada à finalização do processo seletivo.

Conforme a decisão, a Prefeitura de Porto Seguro deverá ainda observar a ordem de classificação e a rescisão do contrato temporário substituído, no prazo de 30 dias. Além disso, vai ter que se abster de prorrogar contratos temporários ou contratar temporariamente pessoas para cargo que tenha candidato aprovado no concurso.

De acordo com a sentença, a determinação relativa à não prorrogação de contratos para os quais tenham candidatos já aprovados também vale para os contratos temporários com prazo expirado. Para isso, tem que ser considerado se a necessidade de servidor foi suprida por causa da interpretação dada pelo Município à vedação legal.

Fonte: G1

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

A programação foi iniciada às 15 horas, no novo Fórum, onde o Desembargador assinou o Termo de Cessão do prédio do antigo Fórum para a Prefeitura de Porto Seguro, em companhia do Prefeito Jânio Natal; do Vice, Paulinho Tôa Tôa e da Presidente da Câmara, Ariana Felberg, além de outras autoridades, como vereadores, secretários e lideranças locais.

Em seguida, a comitiva percorreu algumas ruas do Centro da cidade, antes de chegar à Câmara Municipal, onde o Presidente do TJ foi homenageado com o Título de Cidadão Porto-Segurense e a Medalha 22 de Abril, homenagem a personalidades que contribuem com o desenvolvimento da Terra Mãe do Brasil. A Presidente Ariana ressaltou que a indicação para o título foi assinada e aprovada por todos os vereadores.

Ao entregar a condecoração, Jânio afirmou que é uma honra muito grande receber a autoridade máxima do Judiciário baiano. Elogiou o desempenho do Desembargador e assegurou que a Prefeitura dará o destino certo para o antigo Fórum, um patrimônio público, que estava abandonado.

Em seu discurso, o Dr. Lourival Trindade agradeceu a Jânio: “Me emocionaram muito suas palavras de improviso, falando com o coração; e quando se fala com o coração, a verdade prevalece. Tenho certeza de que você conseguirá realizar muitas obras, nessa cidade maravilhosa! ”.

Encerrando a sua fala, o ilustre visitante se confessou muito comovido por estar em Porto Seguro e referiu-se à presença dos indígenas, agradecendo pelo colar de pérolas que lhe  foi ofertado pelo cacique Fred, da Aldeia Mirapé. “Essas homenagens serão guardadas para sempre no meu coração! ”, enfatizou.

Fonte: Secom – Prefeitura de Porto Seguro

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

O casal paulista Wladimir Popoff Neto e Rosane Popoff sobreviveu ao naufrágio do veleiro onde morava, ocorrido em Porto Seguro, cerca de um mês após deixar a cidade de Paraty (RJ). O caso ocorreu em 5 de agosto, e a embarcação só foi encontrada no último domingo (15), a mais de 20 metros de profundidade. A Capitania dos Portos instaurou inquérito para investigar o caso.

Eles deixaram a cidade carioca no início de julho e estavam subindo o litoral brasileiro. Segundo a Marinha, na madrugada do dia 5 de agosto, entre o distrito de Arraial D’Ajuda e Porto Seguro, a embarcação se enroscou em um material na água e acabou afundando após sair de Caravelas com destino a Ilhéus.

Os dois conseguiram sair do barco, levando somente uma bolsa e telefones celulares. Eles utilizaram um bote de apoio do veleiro e foram resgatados por um homem que pescava na região.

Amigos do casal informaram que a suspeita é de que acidente tenha sido provocado por uma rede de pesca de superfície ou um cabo de aço grosso que tenha se prendido ao veleiro. A embarcação está a 23 metros de profundidade, e a Marinha avalia se ela será trazida de volta à superfície.

O barco também era ferramenta de trabalho e residência do casal. Eles decidiram fazer uma vaquinha virtual para reparar parte do prejuízo. Até esta quarta-feira (18), a arrecadação conseguiu coletar pouco mais de R$ 72 mil.

A Capitania dos Portos informou que o dono do veleiro foi a providenciar, junto à seguradora, a retirada do barco e irá acompanhar todo o processo. O órgão disse que o casal apresenta bom estado de saúde e o naufrágio da embarcação não causou poluição hídrica.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

Em uma vitória do lobby da categoria dos taxistas, a medida vigorava desde 2017, após ter sido aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeitura.

Em despacho publicado nesta última terça-feira (17), desembargadores do Tribunal do Pleno, por unanimidade, apontam que se trata de uma usurpação de competência de tema privativo da União.

“A competência dos Municípios em matéria de trânsito é apenas suplementar e cabe apenas para adequar as leis estaduais e federais às peculiaridades e interesses locais. O Município do Porto Seguro não pode vedar a atividade de transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, contrariando o disposto na legislação federal”, afirmam os magistrados.

Na peça judicial, eles também argumentam que o dispositivo muncipal contém “restrições injustificadas à prestação do serviço, ofensa aos princípios da liberdade de iniciativa, de concorrência do exercício de qualquer trabalho, além de imposição de multa em patamar irrazoável e desproporcional afronta ao art. 231 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”.

Em outubro de 2018, um motorista da Uber relatou ter sido agredido por três taxistas ao buscar um casal de passageiros no aeroporto de Porto Seguro. À época, a prefeitura disse repudiar atos de agressão, mas mencionou a vedação ao serviço por aplicativo de transporte no município.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

Com o objetivo de informar as pessoas sobre a importância de proteger a amamentação, apoiar a amamentação como uma responsabilidade vital de saúde pública, se articular com indivíduos e organizações para maior impacto e potencializar ações para proteger o aleitamento materno para melhorar a saúde coletiva.

A campanha foi criada no intuito de conscientizar as necessidades e a importância da amamentação em diversos momentos, nas primeiras horas após o nascimento, nos primeiros seis meses de vida e amamentação continuada até os dois anos de idade ou mais, com a introdução de alimentos sólidos e nutricionalmente adequados e seguros para o bebe a partir de 6 meses.

Durante todo o mês, as unidades de saúde da família estarão realizando ações para promoção da amamentação, através de rodas de conversas e oficinas.

Confira a programação:

Pindorama – 19/08
Vera Cruz – 20/08
Gravatá – 25/08
Vila Jardim – 26/08
Edson Martins – 27/08
Paraguai – 27/08

Fonte: Secom/Prefeitura de Porto Seguro 

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

Comunicamos a todos que a duplicação da nossa BR-367, no trecho da entrada do Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em direção ao município de Santa Cruz Cabrália será brevemente licitada. A previsão é que o início dos trabalhos aconteça dentro do segundo semestre de 2021, mas deixamos claro que a intenção é começarmos até março de 2022. Esta obra é muito importante para o empresariado local, para o turismo e o desenvolvimento econômico do nosso município.

Por isto, a Prefeitura Municipal de Porto Seguro vem solicitar a todos aqueles que estão utilizando IRREGULARMENTE o solo pertencente à área de recuo da BR 367, com: estacionamentos; piscinas; jardins; pontos comerciais e peças publicitárias, entre outras finalidades, que se programem, URGENTEMENTE, para desocupar essas áreas públicas, para que possamos começar as obras sem qualquer problema de conflitos.

Além da duplicação da pista de asfalto, serão construídas pistas para CICLOVIAS, COOPER  e CANTEIRO CENTRAL, com iluminações modernas em LED, proporcionando conforto e segurança a toda a população. Para maiores detalhes, solicitamos procurar o Secretário Municipalde Obras, Sr. Denisson.

Secom – Prefeitura de Porto Seguro

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

O evento será realizado na Praça da Bíblia, no centro da cidade, e a ideia partiu dos próprios jovens, que firmaram parcerias articuladas pelo Comitê da Juventude, responsável por sua organização.

As inscrições para os torneios de futsal feminino e masculino e de vôlei de praia misto, ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto, na Secretaria de Esportes e Lazer, das 8:30h às 11:30h, leve 1kg de alimento não perecível no ato da inscrição ou no dia do evento e participe. Para conhecer maiores detalhes, entre em contato com a Equipe Organizadora, pelo telefone (73) 99824-3597.

Fonte: Secom/Prefeitura de Porto Seguro

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews