Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, os parlamentares contrários à proposta evitaram se manifestar durante a votação para acelerar o tempo de análise da proposta. “Foi correto que rechaçássemos essa proposta porque seria um grave retrocesso no país. Não houve um caso de fraude comprovada nos 25 anos de uso da urna eletrônica no país”, disse.

Ao recomendar a rejeição da proposta, o deputado Raul Henry (MDB-PE) afirmou que havia risco potencial de fraudes com manipulações de comprovantes em papel, empecilhos derivados do acoplamento de impressoras em urnas eletrônicas e efeitos diversos sobre o processo eleitoral e os partidos.

“A população brasileira, depois de 25 anos da utilização da urna eletrônica, reconhece e testemunha a conquista que ela representa”, justificou Henry. “Diferentemente do período em que o voto era em papel, não há nenhuma confirmação de uma única fraude nesse período”.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na Praça da Liberdade e, em Salvador, no Farol da Barra. Na capital federal, as pessoas ficaram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. No Rio de Janeiro, os manifestantes ocuparam parte da Avenida Atlântica, em Copacabana. À tarde, milhares de manifestantes começaram a se reunir na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

Roberio, Cláudia e Beto, apenas aguardam a realização de exames de corpo delito para voltarem para casa. Segundo o parecer do desembargador do TRF, que julgou o caso, não haviam fatos novos que levassem a prisão dos acusados. O processo continua na justiça e os acusados irão aguardar em liberdade, à disposição da Justiça.

Segundo decisão da Justiça, os acusados estão proibidos de manter contato, por quaisquer meios de comunicação, com os demais indiciados. A decisão também proíbe os acusados de frequentar locais onde funcionem as administrações dos municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. Como também, ficam proibidos de se ausentar do município de residência por mais de oito dias consecutivos, salvo prévia autorização do juízo.

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews 

Após a audiência de custódia que ocorreu na tarde desta terça-feira (15), a ex-prefeita de Porto Seguro foi levada para o conjunto penal de Teixeira de Freitas, e seu marido, José Robério Oliveira, foi encaminhado para o presídio da cidade de Eunápolis, no qual foi prefeito. O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD), que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do cargo por 180 dias.

Segundo informações fornecidas pelo Delegado Federal Drº Pancho Rivas, em entrevista coletiva, as licitações fraudulentas ultrapassam os 240 milhões de reais. Mesmo sem poder citar os nomes dos réus, o Delegado afirma que a operação ainda está em andamento e que os réus ficarão à disposição da Justiça. Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador.

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews 

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá.

“A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

Fonte: Agência Brasil

Por – Paulo Lima / Cidade Agora News

Após uma transição difícil, a atual gestão encontrou um verdadeiro sucateamento do patrimônio público. ”No almoxarifado central, por exemplo, não tinha nem sequer insumos básicos, como produtos de limpeza. Os carros estavam quase todos sucateados, alguns até sem bomba de combustível”, lembrou o secretário.

Segundo Arnaldo, além desses problemas, as últimas gestões deixaram para a Prefeitura, uma dívida na ordem de R$ 700 milhões. “São precatórios, débitos com o INSS, Embasa, e até com o serviço de telefonia”, disse.

O secretário, no entanto, enfatizou que, “mesmo com todos os problemas, a Prefeita Cordélia Torres e sua equipe estão trabalhando para mudar este cenário e resgatar o desenvolvimento de Eunápolis”. Para o secretário, “com um trabalho pautado nos princípios da legalidade, eficiência e eficácia, a atual gestão fará Eunápolis dar orgulho à sua população”, concluiu.

Sucom – Prefeitura de Eunápolis

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

Ramagem deve assumir o cargo no lugar do delegado Maurício Valeixo, cuja exoneração levou o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro a se demitir do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação do novo diretor ainda depende de publicação no Diário Oficial da União.

A tarefa que colocou Ramagem na vigilância direta de Bolsonaro por cerca de dois meses demandou “trabalho intenso de inteligência”. Ele foi o terceiro delegado a assumir a missão. O primeiro, Daniel França, foi substituído após o então candidato sofrer um atentado em Juiz de Fora, Minas Gerais. O outro, Antonio Marcos Teixeira, foi retirado logo após o segundo turno, em 28 de outubro.

Alexandre Ramagem passou em concurso da Polícia Federal em 2005. Chegou a ser nomeado superintendente no Ceará no ano passado, mas não chegou a assumir o posto. Foi convidado para trabalhar em Brasília, perto de Bolsonaro, como auxiliar direto de Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo. Permaneceu como assessor especial de Luiz Eduardo Ramos, sucessor de Santos Cruz no cargo.

Da assessoria, foi indicado a chefe da Abin com a autoridade de quem gozava da “total confiança” da família Bolsonaro. Ele chegou ao posto depois de um lobby do deputado Eduardo, escrivão de carreira da PF, do vereador Carlos e do senador Flávio Bolsonaro.

Na sabatina realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, como etapa do processo de nomeação, em junho de 2019, Flávio Bolsonaro fez diversos elogios ao policial. “Goza da total confiança”, disse o parlamentar na ocasião. “A sua competência não é questionada em momento nenhum”, afirmou o filho do presidente.

Flávio também fez votos para que delegado e equipe pudessem “alimentar” o presidente com informações para tomadas de “decisões importantes”. “É fundamental ter uma equipe que dispõe não só de tecnologia de ponta, à frente daquelas usadas por marginais, mas também do pessoal qualificado, que tenha a visão, a percepção, a iniciativa de identificar o que é importante, para que se busque, para alimentar o presidente da República e toda sua equipe”, disse o senador.

Troca da Polícia Federal

A troca no comando da Polícia Federal culminou na demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em pronunciamento à imprensa, o ex-juiz da Lava Jato informou que entregou o cargo, já Valeixo era seu braço-direito e homem de confiança.

Fonte: Imprensananet.com

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

Ele afirmou ainda que sua política é de “tolerância zero” contra qualquer crime contra a natureza e se disse favorável a aceitar ajudas externas para explorar os recursos nacionais. “Estamos prontos para aproveitar de forma sustentável todo o nosso potencial.”

Segundo Bolsonaro, a “Amazônia permanece praticamente intocada”. Ele citou que o aumento das queimadas na metade do ano é normal por causa do tempo seco e que muitas delas são feitas por índios e pelas populações locais. Mas, apesar dessas constatações, argumenta, os dados são usados de forma “instrumentalizada” para atacar o governo e pôr em dúvida a soberania nacional sobre os recursos naturais. 

“Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas.” Citou um representante famoso da causa indígena para atacar a defesa dos povos originais do país. “Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.” 

O presidente afirmou que o “sensacionalismo da mídia internacional” despertou o “sentimento patriótico” do povo brasileiro. “É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que ela é o pulmão do mundo.”

Segundo ele, mente quem diz que o governo não se preocupa com o meio ambiente. “Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, declarou, sem citar nomes, em referência ao líder francês, Emmanuel Macron.

“Infelizmente, algumas pessoas, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas.”

Jair Bolsonaro

Bolsonaro ainda agradeceu ao presidente Donald Trump pelo apoio  ao paísna reunião do G-20, quando defendeu a soberania brasileira sobre a Amazônia. E convidou as autoridades mundiais a conhecerem o país e perceberem, assim, as mentiras ditas pela mídia de que o Brasil está devastando sua natureza.

O presidente abriu seu discurso atacando os governos socialistas, como Cuba e Venezuela. “Trabalhamos duramente para que países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime”, afirmou.

Ele defendeu o livre mercado e as privatizações e em várias ocasiões criticou os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, que o antecederam no Palácio do Planalto. Para Bolsonaro, as administrações petistas se resumiam a “irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada”.

“Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”

Jair Bolsonaro

“A economia está reagindo ao se livrar de vícios e amarras que duraram quase duas décadas”, declarou. E acrescentou que o país está pronto para iniciar o processo de adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

Segundo o líder brasileiro, a missão de seu governo é combater a ideologia de esquerda, que “se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas”. 

Assembleia-Geral

O secretário-geral da ONU, António Guterres, abriu a sessão às 10h08. O diplomata português citou os problemas atuais do mundo que deveriam ter a atenção da organização, citando a possibilidade de conflito armado no Golfo, com os “inaceitáveis” ataques às instalações das usinas de petróleo da Arábia Saudita. Também relembrou o drama dos refugiados no mundo, destacando a tragédia humanitária vivida na Venezuela e a briga comercial entre China e Estados Unidos. “Hoje, temos a oportunidade de aumentar nossas ambições, utilizando tecnologias e inovações para melhorar a vida das pessoas.”

Guterres ainda entrou no tema ambiental pouco antes do discurso brasileiro. “O que antes a gente chamava de mudança climática agora a gente chama de crise climática. O que era considerado um processo de aquecimento global agora é um aquecimento intenso do globo.” Para o secretário-geral da ONU, ainda há tempo de as autoridades mundiais reverterem essa situação se trabalharem juntos.

Bolsonaro subiu ao púlpito do plenário às 10h40 e seu discurso durou cerca de 30 minutos. Inicialmente, ele agradeceu a Deus por estar vivo após o atentado sofrido em setembro de 2018 e afirmou que vem mudando o país que “esteve muito próximo do socialismo”. Ele ainda lembrou a ação do governo brasileiro acabando com o programa Mais Médicos, que, segundo o presidente, ajudava a financiar o governo cubano.

Pressão internacional

Conforme a tradição, o presidente do Brasil é o responsável pelo discurso de abertura, mas o que diferiu a reunião deste ano dos anos anteriores foi a atenção dispensada ao país.

Bolsonaro chegou pressionado a Nova York, onde fica a sede da ONU. Em seu primeiro ano de mandato, ele vem sendo bastante cobrado por autoridades e organizações de outros países e mesmo nacionais pelos números de desmatamento na Amazônia, por notícias de aumento nas queimadas e por supostamente seu governo ter a intenção de afrouxar regras de preservação da natureza, com estímulos a garimpos e posições contrárias às demarcações de terras indígenas e de áreas ambientais.

Na véspera do discurso do presidente, na segunda-feira (23), o Brasil ficou isolado do principal foro de discussão sobre meio ambiente. O encontro foi liderado pelo  presidente francês, Emmanuel Macron, com quem Bolsonaro travou em setembro uma queda de braço em torno da questão ambiental. Apenas o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), representou o Brasil, mas sem espaço para discursar.

Enquanto Bolsonaro viajava de Brasília a Nova York, presidentes de diversos países anunciaram, em reunião da Cúpula do Clima da ONU, a liberação de US$ 500 milhões do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da ONG Conservação Internacional para ajudar a proteger as florestas tropicais do mundo.

O Planalto tem contestado o que chama de tentativa de intervenção e de ferir a soberania brasileira. Por causa dessa linha de argumentação, Macron foi alvo de ataques do governo brasileiro. No evento de segunda, o francês quis se mostrar aberto ao diálogo, mas criticou a ausência do Brasil, que detém mais de 60% de todo o bioma amazônico, dividido por oito países.

Fonte: R7

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deu ordens ao Ministério de Relações Exteriores para que desconvidasse os chefes de Estado da Venezuela e de Cuba para a sua cerimônia de posse, em 1º de janeiro, em Brasília. Segundo o Itamaraty, a pasta recebeu inicialmente do governo eleito a recomendação de que todos os chefes de Estado dos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas deveriam ser convidados.

Em um segundo momento, contudo, o MRE foi instruído a desfazer os convites que já haviam sido enviados aos líderes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Miguel Díaz-Canel, de Cuba.

Do ponto de vista diplomático, a decisão de desconvidar de última hora os chefes de Estado das duas nações é considerada extremamente deselegante. Vai contra a tradição brasileira seguida anteriormente pelo Itamaraty, de enviar convites a todas as nações com que o Brasil mantém relações, até mesmo aquelas com governos autoritários.

Esta é a primeira vez desde a redemocratização que um convite para o evento é desfeito dessa maneira, segundo especialistas. O gesto é coerente com o discurso empregado até agora pelo presidente eleito com relação à Cuba e à Venezuela. Porém, pode prejudicar os canais de comunicação existentes com os governos e até diálogos futuros para negociar o fim da crise política, econômica e humanitária vivida pelas duas nações.

“Tomamos uma decisão que vai contra a longa tradição brasileira de convidar todo o mundo para a posse”, afirma Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington.

“Foi um equívoco, deveriam ter mantido os convites”, completa o diplomata, que critica também a opção do Brasil em desfazer os convites às duas nações, mas manter na lista de convidados chefes de Estado de outras nações tão ou até mais autoritárias do que Venezuela e Cuba.

“A decisão de desconvidar é um sinal de descortesia, um gesto pesado”, diz Alberto Pfeifer, coordenador adjunto do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional (GACInt) junto ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

O caso veio à tona no domingo 16, quando o futuro Ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo anunciou que a Venezuela não havia sido convidada para a posse de Bolsonaro. Pelo Twitter, Araúlo afirmou que a decisão foi tomada “em respeito ao povo venezuelano” e que “não há lugar para Maduro numa celebração da democracia”.

Pouco depois, o chanceler venezuelano Jorge Arreaza desmentiu a afirmação e garantiu que o presidente Nicolás Maduro recebeu um convite do governo brasileiro. A autoridade publicou em seu perfil no Twitter imagens de um documento enviado pelo Ministério das Relações Exteriores em 29 de novembro, no qual informa a data da posse e convida o líder do país para assisti-la.

Arreaza publicou, ainda, o documento que o governo da Venezuela enviou em resposta ao convite, em 12 de dezembro, no qual afirma que “não assistiria jamais a posse de um presidente que é a expressão da intolerância, do fascismo e da entrega a interesses contrários à integração latino-americana e caribenha”.

Segundo o Itamaraty, toda a organização da posse é feita em coordenação com o governo eleito. O documento de convite foi enviado à Venezuela após recomendação da cúpula de Bolsonaro de que “todos os chefes de Estado e de Governo dos países com os quais mantemos relações diplomáticas deveriam ser convidados”.

“Em um segundo momento, foi recebida a recomendação de que Cuba e Venezuela não deveriam mais constar da lista, o que exigiu uma nova comunicação a esses dois governos”, afirmou o Ministério em nota enviada a VEJA.

A decisão de desfazer o convite condiz com a posição política e ideológica que Jair Bolsonaro vem propondo desde a campanha eleitoral. O político do PSL afirma que seu objetivo é se distanciar dos governos de esquerda da América do Sul, especialmente de Cuba e da Venezuela.

Para a professora de Relações Internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker, a medida é, mais do que uma estratégia geopolítica contra a autoritarismo dos governos, uma ação simbólica. “O objetivo é demarcar a posição ideológica desse governo e indicar uma mudança da política externa brasileira daqui para frente”, afirma.

Em relação ao governo de Nicolás Maduro, o presidente eleito já deixou claro que se posicionará como forte oposição. Mas seu futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, indicou não haver fundamentação nas especulações de que tenha a intenção de apoiar uma intervenção militar ou declarar guerra ao país vizinho.

Suas declarações sobre Cuba, por outro lado, já tiveram consequências práticas. O governo de Díaz-Canel decidiu deixar o programa Mais Médicos em novembro e desde então, o país vive uma situação difícil para preencher as vagas deixadas pelos profissionais cubanos.

As indicações de Bolsonaro de que poderia fechar a embaixada brasileira em Havana também preocupam a comunidade diplomática brasileira. Muitos enxergam esse posicionamento como um retrocesso, uma vez que cortará de vez qualquer possibilidade de interlocução com o também novo governo cubano.

Consequências diplomáticas

A decisão de desconvidar os representantes da Venezuela e de Cuba para a posse de Bolsonaro podem prejudicar ainda mais os canais de comunicações existentes entre o Brasil e as duas nações, com base no princípio da reciprocidade aplicado na diplomacia, segundo Alberto Pfeifer.

A consequências não devem ter grande impacto para a política externa brasileira, já que os dois países têm pouca influência no cenário internacional e enfrentam uma agenda doméstica conturbada. Ainda assim, segundo o especialista, a ação pode provocar uma mudança de posição das nações latino-americanos em órgãos como ONU e OEA (Organização dos Estados Americanos).

“O gesto é coerente com o discurso da nova administração, mas pode ter consequências problemáticos para o próprio objetivo do governo”, diz Pfeifer, que aponta que a quebra nos canais de comunicação com Cuba e Venezuela poderia prejudicar as negociações para o fim da crise política, econômica e humanitária nas nações.

Quando assumir o governo, Bolsonaro terá de lidar com uma grave crise migratória envolvendo, principalmente, a Venezuela.

O país atravessa uma feroz crise econômica e política que tem obrigado milhares de venezuelanos a imigrar para o Brasil, principalmente pelo Estado de Roraima. Segundo projeção divulgada na sexta-feira 14 pela ONU, o número de imigrantes venezuelanos no Brasil deve dobrar em 2019 e chegar a quase 200.000 pessoas.

Fonte: Msn

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews