A ação é promovida pela Secretaria de Governo da Presidência da República em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo discutir a autonomia dos povos indígenas por meio do desenvolvimento de atividades econômicas e impulsionar a produção sustentável nas aldeias.

“O que o Estado tem que fazer, por muitas vezes, é não fazer nada para atrapalhar quem queira produzir. Quanto menos Estado mais desenvolvimento”, disse Bolsonaro durante o seminário. Em seu discurso, o presidente também lembrou que, quando assumiu o governo, índios da etnia Paresi tinham multas de cerca de R$ 130 milhões, “assunto já resolvido”, segundo ele. “Multar um produtor rural, seja ele qual for, não tem cabimento”, disse.

Há alguns anos, os índios Paresi fazem o plantio mecanizado de culturas agrícolas em suas terras, como soja e milho, em parceria com fazendeiros da região de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. As multas citadas pelo presidente são do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram aplicadas após a identificação de irregularidades como cultivo de transgênicos em terras indígenas, impedimento de regeneração natural de florestas e arrendamento de áreas.

De acordo com a Constituição, cabe aos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras. Em fevereiro deste ano, o Ibama e a Funai publicaram uma instrução normativa conjunta que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas.

Funai

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu a necessidade de se instituir um sistema diferenciado de desenvolvimento econômico para os indígenas, de acordo com a realidade local. Segundo ele, o extrativismo de itens como castanha, açaí e babaçu, por exemplo, é uma excelente alternativa para geração de renda, já que os indígenas são coletores por natureza.

“Isso mostra que não há potencialidade só de agricultura de larga escala, há também potencialidade de agricultura de pequena escala, como é o caso de coleta de produtos e essências que dão dentro da própria terra indígena. É possível modular isso dentro de cada etnia sem degradação ambiental”, destacou.

Segundo Xavier, além dos seminários que visam aproximar indígenas, poder público e iniciativa privada, a Funai tem investido na aquisição de sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinários agrícolas para “fortalecer as atividades produtivas das aldeias”.

Fonte: Agência Brasil 

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

O principal objetivo da missão consistiu no cumprimento de Mandados Judiciais de Buscas e Prisões, expedidos pela 1ª Vara Crime de Porto Seguro, em desfavor de integrantes de facções criminosas com atuações nas aldeias indígenas (Xandó, Barra Velha, Meio da Mata e Boca da Mata), bem como nos distritos de Caraíva e Nova Caraíva.

O desfecho da diligência contou com as prisões de 05 (cinco) pessoas, além das apreensões dos seguintes materiais:

– 01 (um) revólver, calibre 38;

– 01 (uma) pistola, calibre 380;

– 507g (quinhentos e sete gramas) de maconha;

– 52g (cinquenta e dois gramas) de cocaína;

– R$ 1.802,00 (mil, oitocentos e dois reais);

– dentre outros.

Vale ressaltar que durante a ação, 02 (dois) homens resistiram à prisão e entraram em confronto com as guarnições policiais. No fim, ambos foram alvejados e, embora tenham sido socorridos, não sobreviveram.

Fonte: ASCOM/8° BPM

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews 

Nos últimos meses vários indígenas foram assassinados em aldeias na região de Porto Seguro, especialmente nas aldeias de Barra Velha, Xandó, Boca da Mata, e Pará. O último homicídio foi registrado na segunda-feira feira (05), e teve como vítima Gigi Pati Farias do Nascimento, de 39 anos, morto em seu local de trabalho na Aldeia Boca da Mata.

A ação da Polícia Militar e da Polícia Civil ocorreu na região de Caraíva, na qual dois homens foram mortos, dentre eles estava um dos líderes do grupo criminoso, identificado como Rodrigão. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal, localizado em Eunápolis.

Houve também apreensão de armas, drogas e dinheiro, mas ainda não há informações sobre a quantidade de pessoa detidas na ação.

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews 

O projeto, defendido pela bancada ruralista, prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, nos quais invibializam a demarcação de terras indígenas e abrem as terras já demarcadas para diversos empreendimentos econômicos, como mineração, construção de hidrelétricas, agronegócios, entre outras medidas.

Em Coroa Vermelha, os indígenas fecharam a BR 367, impedindo a circulação de carros. A mobilização ocorreu de forma pacífica em apoio ao STF contra o Marco Temporal e pelo fim da “Agenda Anti-Indígena” no Congresso. O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 aborda o marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já eram posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Passando a exigir uma comprovação de posse, o que não é necessário segundo à Lei.

Atualmente, a demarcação impõe a abertura de um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai), onde é criado um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica. Para os indígenas, o PL 490/2007 é considerada um retrocesso.

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews

De acordo com o secretário, o sistema de distribuição e aplicação de vacinas para populações indígenas que vivem em aldeias é capaz de absorver uma futura demanda por vacinações constantes contra a covid-19, assim como já acontece com outras doenças.

“O Brasil tem um sistema muito sofisticado de vacinação. Não houve nenhum sobressalto nisso. Houve aprimoramentos. Uma crise como essa, por exemplo, traz oportunidades de melhoria”, informou.

Segundo o secretário, a pandemia foi uma oportunidade para ampliar os subsistemas de saúde em áreas remotas. Entre as melhorias, estão o armazenamento e a logística de distribuição de vacinas que precisam ser resfriadas e guardadas em câmaras especiais.

“Fazemos uma busca ativa. Estamos sempre nos adaptando. Se ela [a covid-19] ficar parecida com a influenza, por exemplo, a vacinação vai continuar. A vacinação contra a influenza tem todo ano, é contínua. Se for necessário para o novo coronavírus, seguiremos o mesmo caminho”, disse Robson Santos Silva, que atribuiu o sucesso da imunização ao apoio de lideranças indígenas e às Forças Armadas.

Saúde Indígena 

Sobre a cobertura de saúde para outras doenças, Silva afirmou que há reformulações e adaptações constantes à crescente população de indígenas brasileiros. Segundo dados do Ministério da Saúde, a população indígena passou de 650 mil para cerca de 755 mil indivíduos nos últimos cinco anos.

Índices como a expectativa de vida dos indígenas também aumentaram, informou. Com isso, doenças que antes eram incomuns passaram a ser mais observadas nas comunidades.

“A população indígena está aumentando e envelhecendo. Há doenças que não eram comuns, como diabetes e problemas cardíacos. Quando temos essas situações de média e alta complexidade, precisamos de ajuda estadual e federal. Estamos nos reinventando para atender melhor essa população”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews