O projeto, defendido pela bancada ruralista, prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, nos quais invibializam a demarcação de terras indígenas e abrem as terras já demarcadas para diversos empreendimentos econômicos, como mineração, construção de hidrelétricas, agronegócios, entre outras medidas.

Em Coroa Vermelha, os indígenas fecharam a BR 367, impedindo a circulação de carros. A mobilização ocorreu de forma pacífica em apoio ao STF contra o Marco Temporal e pelo fim da “Agenda Anti-Indígena” no Congresso. O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 aborda o marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já eram posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Passando a exigir uma comprovação de posse, o que não é necessário segundo à Lei.

Atualmente, a demarcação impõe a abertura de um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai), onde é criado um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica. Para os indígenas, o PL 490/2007 é considerada um retrocesso.

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews