#Bolsonaro – Cidade Agora News https://cidadeagoranews.com Notícias de do Sul e Extremo Sul da Bahia Mon, 03 May 2021 15:09:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.3.4 https://cidadeagoranews.com/wp-content/uploads/2021/03/cropped-Logo-as-32x32.png #Bolsonaro – Cidade Agora News https://cidadeagoranews.com 32 32 Porto Seguro: Mutirão imuniza Agentes de Limpeza, Agentes de Trânsito e Guarda Municipal https://cidadeagoranews.com/porto-seguro-mutirao-imuniza-agentes-de-limpeza-agentes-de-transito-e-guarda-municipal/ https://cidadeagoranews.com/porto-seguro-mutirao-imuniza-agentes-de-limpeza-agentes-de-transito-e-guarda-municipal/#respond Mon, 03 May 2021 15:09:46 +0000 https://cidadeagoranews.com/?p=3580 Seguido com a PRIORIDADE de aplicar a vacinar em toda a população, a prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira 03/04, mutirão de vacinação em servidores que estão na linha de frente do enfrentamento contra a Covid-19. A ação contempla os Agentes de Limpeza, Agentes de Trânsito, Guarda Civil Municipal e servidores que atuam nestas pastas.

O mutirão realizado na Praça do Trabalhador no Complexo Frei Calixto, pretende imunizar 500 servidores no dia de hoje. A vacinação atende as normas e determinações do Ministério da Saúde, um vez que, estes profissionais estão na linha de frente no enfrentamento da PANDEMIA, seja na limpeza pública lidando com materiais contaminantes, ou no trânsito e segurança pública atendendo as necessidades da população e turistas.

“O Agente de Limpeza Pública está de frente com a doença, ele está todos os dias nas ruas do nosso município cuidando do bem estar da população. Neste tempo de pandemia, lidam diretamente com produtos contaminantes e. principalmente, com o destarte indevido de máscaras, o que aumenta consideravelmente o risco de contrair a Covid-19, desta forma, por determinação do prefeito Jânio Natal, disponibilizamos no dia de hoje a imunização a estes servidores”, destacou Luciano Alves.

Fonte: Imprensananet.com

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Ministério da Saúde libera cloroquina para todos pacientes com covid-19 https://cidadeagoranews.com/ministerio-da-saude-libera-cloroquina-para-todos-pacientes-com-covid-19/ https://cidadeagoranews.com/ministerio-da-saude-libera-cloroquina-para-todos-pacientes-com-covid-19/#respond Wed, 20 May 2020 15:47:17 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1986 O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.

O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da covid-19”.

Ainda assim, ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos, o Ministério da Saúde considerou a existência de diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A droga é, originalmente, indicada para doenças como malária, lúpus e artrite.

De acordo com a pasta, como também não existe, até o momento, outro tratamento eficaz disponível ou terapia farmacológica específica para covid-19, as novas orientações buscam uniformizar as informações para os profissionais da saúde no âmbito do SUS e orientar o uso de fármacos no tratamento precoce da doença.

No final de março, o Ministério da Saúde incluiu nos seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados.

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

O presidente Jair Bolsonaro defende a possibilidade de tratamento da covid-19 com hidroxicloroquina desde a fase inicial da doença, segundo ele, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado. O Executivo chegou a zerar o imposto de importação cobrado pelo medicamento. Por não concordarem com esse protocolo, os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, acabaram deixando o governo.

Novas orientações

As orientações divulgadas hoje para o tratamento precoce de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus incluem, na fase de sintomas leves e moderados, o uso da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina associados à azitromicina por 14 dias. Após o 14º dia devem ser prescritos medicamentos de acordo com os sintomas apresentados.

Casos leves são aqueles pacientes que não precisam de internação e apresentam sinais como coriza, diarreia, febre, perda do paladar e olfato, dores musculares e abdominal, tosse, fadiga e dores de cabeça. Tosse e febre persistente, com piora de algum dos outros sintomas e presença de fator de risco, são sinais moderados de covid-19. Para os casos moderados, a equipe médica deve avaliar a necessidade de internação e a presença de infecção bacteriana e considerar o uso de anticoagulantes e corticóides.

Já os casos graves são aqueles que apresentam falta de ar e baixa pressão arterial. Para esses pacientes, o Ministério da Saúde orienta a administração do sulfato de hidroxicloroquina e da azitromicina, sem período de tempo determinado. O médico deve ainda considerar o uso de imunoglobulina humana, anticoagulante e pulso de corticoide.

No documento, a pasta informa ainda que são contraindicações absolutas ao uso da hidroxicloroquina gravidez, retinopatia/maculopatia secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco, miastenia grave. Em crianças, deve-se dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina. E a cloroquina deve ser usada com precaução em portadores de doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais.

O Ministério da Saúde orienta ainda que a hidroxicloroquina não deve ser coadministrada com amiodarona e flecainida. Há ainda a constatação de interação moderada da hidroxicloroquina com digoxina, ivabradina e propafenona, etexilato de dabigatrana, edoxabana, e de interação leve com verapamil e ranolazina. A cloroquina deve ser evitada em associação com clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta está consolidando novas orientações para o manejo de pacientes com covid-19. Além de fármacos, equipamentos e recursos humanos também estão sendo trabalhados.

Fonte: Agência Brasil

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Bolsonaro lidera corrida para eleições de 2022, diz pesquisa https://cidadeagoranews.com/bolsonaro-lidera-corrida-para-eleicoes-de-2022-diz-pesquisa/ https://cidadeagoranews.com/bolsonaro-lidera-corrida-para-eleicoes-de-2022-diz-pesquisa/#respond Sat, 02 May 2020 22:54:42 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1892 O presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022, segundo uma pesquisa divulgada neste sábado 02/05, pelo instituto Paraná Pesquisas.

Bolsonaro fica a frente de nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT, de governadores como João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio, além do ex-ministro da Segurança, Sergio Moro. 

A pesquisa foi realizada em todos os estados do país entre os dias 27 e 29 de abril. Foram ouvidas 2.006 pessoas. A margem de confiança é de 95%, e a margem de erro de aproximadamente 2% para mais ou para menos. No primeiro cenário, Bolsonaro teria 27% das intenções contra 18,1% de Moro. No segundo, considerando uma hipotética candidatura de Lula, que hoje não poderia concorrer em razão de condenações na Justiça, o presidente teria 26,3% dos votos contra 23,1% do petista.

E na terceira situação, Bolsonaro obteria o maior percentual de votos, 29,1%, a frente de nomes como Haddad (15,4%), Ciro Gomes (11,1%), Luciano Huck (8,1%) e do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (6,8%).

Fonte: Imprensananet.com

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Saiba quem é Alexandre Ramagem, escolhido para chefiar a Polícia Federal https://cidadeagoranews.com/saiba-quem-e-alexandre-ramagem-escolhido-para-chefiar-a-policia-federal/ https://cidadeagoranews.com/saiba-quem-e-alexandre-ramagem-escolhido-para-chefiar-a-policia-federal/#respond Sat, 25 Apr 2020 13:06:12 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1856 scolhido para dirigir a Polícia Federal, o delegado Alexandre Ramagem Rodrigues, de 47 anos, atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), chefiou em 2018 a equipe responsável pela segurança do então candidato eleito Jair Bolsonaro e tem a confiança dos filhos do presidente.

Ramagem deve assumir o cargo no lugar do delegado Maurício Valeixo, cuja exoneração levou o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro a se demitir do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação do novo diretor ainda depende de publicação no Diário Oficial da União.

A tarefa que colocou Ramagem na vigilância direta de Bolsonaro por cerca de dois meses demandou “trabalho intenso de inteligência”. Ele foi o terceiro delegado a assumir a missão. O primeiro, Daniel França, foi substituído após o então candidato sofrer um atentado em Juiz de Fora, Minas Gerais. O outro, Antonio Marcos Teixeira, foi retirado logo após o segundo turno, em 28 de outubro.

Alexandre Ramagem passou em concurso da Polícia Federal em 2005. Chegou a ser nomeado superintendente no Ceará no ano passado, mas não chegou a assumir o posto. Foi convidado para trabalhar em Brasília, perto de Bolsonaro, como auxiliar direto de Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo. Permaneceu como assessor especial de Luiz Eduardo Ramos, sucessor de Santos Cruz no cargo.

Da assessoria, foi indicado a chefe da Abin com a autoridade de quem gozava da “total confiança” da família Bolsonaro. Ele chegou ao posto depois de um lobby do deputado Eduardo, escrivão de carreira da PF, do vereador Carlos e do senador Flávio Bolsonaro.

Na sabatina realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, como etapa do processo de nomeação, em junho de 2019, Flávio Bolsonaro fez diversos elogios ao policial. “Goza da total confiança”, disse o parlamentar na ocasião. “A sua competência não é questionada em momento nenhum”, afirmou o filho do presidente.

Flávio também fez votos para que delegado e equipe pudessem “alimentar” o presidente com informações para tomadas de “decisões importantes”. “É fundamental ter uma equipe que dispõe não só de tecnologia de ponta, à frente daquelas usadas por marginais, mas também do pessoal qualificado, que tenha a visão, a percepção, a iniciativa de identificar o que é importante, para que se busque, para alimentar o presidente da República e toda sua equipe”, disse o senador.

Troca da Polícia Federal

A troca no comando da Polícia Federal culminou na demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em pronunciamento à imprensa, o ex-juiz da Lava Jato informou que entregou o cargo, já Valeixo era seu braço-direito e homem de confiança.

Fonte: Imprensananet.com

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Após pedidode Bolsonaro, Exército Brasileiro já produziu 2,2 milhões de pílular de cloroquina https://cidadeagoranews.com/1830/ https://cidadeagoranews.com/1830/#respond Tue, 14 Apr 2020 14:00:58 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1830 O laboratório do Exército Brasileiro está trabalhando a todo o vapor na produção de ‘CLOROQUINA’, no total, eles já produziram 2,2 milhões de comprimidos do medicamento que será usado no tratamento do Covid-19, Novo Coronavírus. Segundo informações obtidas pelo Imprensananet.com, o Exército irá aumentar a fabricação da droga para um milhão de unidades por semana.

A produção da cloroquina que teria sido determinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Oficialmente, o Ministério da Saúde já liberou a utilização do medicamento para ser usado em pacientes internados em estado grave, entretanto, recentemente, o prefeito de São Paulo e o governador da Bahia autorizaram o tratamento com a cloroquina a todos os pacientes internados com a doença.

O presidente Bolsonaro tem propagado a importância do uso da cloroquina, em suas entrevistas, o presidente faz questão de mencionar experiências positivas com o medicamento, inclusive com apoio de autoridades de saúde e médicos. Após declarações de Bolsonaro e ‘suposta’ consulta ao presidente do Brasil por parte do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, a FDA – Agência Norte-americana de Vigilância Sanitária liberou o uso do medicamento para pacientes com coronavírus.

Fonte: Imprensananet.com

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês? Descubra aqui! https://cidadeagoranews.com/quem-tem-direito-ao-auxilio-emergencial-de-r-600-por-mes-descubra-aqui/ https://cidadeagoranews.com/quem-tem-direito-ao-auxilio-emergencial-de-r-600-por-mes-descubra-aqui/#respond Mon, 30 Mar 2020 12:29:14 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1757 Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada na última quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da Câmara, nesta segunda-feira 30/03, também de forma virtual, o Senado deve aprovar o benefício.

O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.  

A estimativa de impacto prevista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de R$ 14,4 bilhões mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poderá prorrogar o benefício.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Veja os requisitos para receber o benefício:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

– Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Acumular benefício

Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso. As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Fonte – Imprensananet.com

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Auxílio salarial de R$ 600,00 do governo Bolsonaro deve ser aprovado hoje pelo Senado https://cidadeagoranews.com/auxilio-salarial-de-r-60000-do-governo-bolsonaro-deve-ser-aprovado-hoje-pelo-senado/ https://cidadeagoranews.com/auxilio-salarial-de-r-60000-do-governo-bolsonaro-deve-ser-aprovado-hoje-pelo-senado/#respond Mon, 30 Mar 2020 12:08:39 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1754 O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade, assim como na Câmara, na última quinta-feira (26). A aprovação no Senado é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer.

O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. A sessão às 16h será remota e presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda se recupera da covid-19.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o valor era de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o auxílio passou para R$ 600. O pagamento será mensal, durante três meses.

Além dos trabalhadores informais, terão direito idosos e pessoas com deficiência que estão na fila para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefe de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.

Fonte: R7

Por –

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Bolsonaro anuncia fábrica israelense ‘que extrai água do ar’ https://cidadeagoranews.com/bolsonaro-anuncia-fabrica-israelense-que-extrai-agua-do-ar/ https://cidadeagoranews.com/bolsonaro-anuncia-fabrica-israelense-que-extrai-agua-do-ar/#respond Mon, 03 Feb 2020 11:26:51 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1540 O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste domingo, 2, em sua conta no Twitter, que uma fábrica israelense “que extrai água do ar” será construída no Brasil. “Mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco”, escreveu Bolsonaro. 

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região”.

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.

Apesar do esforço de Bolsonaro em realizar parceiras com Israel, a tecnologia para gerar água não é uma novidade no Brasil. O engenheiro Pedro Ricardo Paulino desenvolveu uma máquina capaz de gerar 5 mil litros de água potável por dia através de um processo de condensação de alta eficiência que consegue captar a umidade presente no ar e a submeter a um processo de potabilização para o consumo humano.

Paulino é o criador da máquina “Wateair”, junção das palavras em inglês “water” (água) e “air” (ar). O equipamento ganhou protagonismo no auge da crise da falta de água que atingiu São Paulo, em 2014. Desde então, o engenheiro já vendeu mais de 200 unidades da máquina.

De acordo com Paulino, a “Wateair” absorve a umidade presente no ar, condensa e filtra a água e, na última etapa, o líquido passa por um processo, no qual recebe cálcio, magnésio, potássio e silício, para se tornar potável. “Tudo o que a máquina precisa para funcionar é uma fonte de energia elétrica e a umidade do ar superior a 10% (recomendação mínima da Organização Mundial da Saúde, OMS)”, diz o idealizador do equipe.

Fonte: Msn

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Megaleilão do pré-sal acontece nesta 4ª e deve arrecadar R$ 106 bi https://cidadeagoranews.com/megaleilao-do-pre-sal-acontece-nesta-4a-e-deve-arrecadar-r-106-bi/ https://cidadeagoranews.com/megaleilao-do-pre-sal-acontece-nesta-4a-e-deve-arrecadar-r-106-bi/#respond Wed, 06 Nov 2019 11:13:59 +0000 http://cidadeagoranews.com/?p=1365 Considerado o maior leilão do setor de gás e petróleo da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadaraté 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Preferência

Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.

Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão. 

A legislação brasileira prevê que quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.

Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).

Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

Gigantes do setor

Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.

O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.

Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.

A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.

A ANP prevê que quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.

6ª Rodada de Partilha

Na quinta-feira (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União. Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.

Fonte: R7

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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Cerca de 13,5 milhões de famílias vão ser beneficiadas e o custo será de cerca de R$ 2,5 bilhões. O benefício foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro e já será pago este ano. O pagamento será feito no mês de dezembro.

Por – Paulo Lima / CidadeAhoraNews

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