A 9ª Conferência Municipal da Assistência Social inicia nesta terça-feira (24), com realização de palestras e discussões por dois dias, em Porto Seguro. Seguindo modelo híbrido, os convidados podem acompanhar on-line através das plataformas da rede social da Secretaria Municipal de Assistência Social, ou presencial na sede da Unopar.
A programação abre com exibição do videoclipe da Campanha do Conselho Nacional do Ministério Público, seguido da leitura do Regimento Interno. A palestrante, Rosilene Rocha, apresenta o tema Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado – com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.
Os trabalhos em dois eixos de estudos fecham a atividades do dia. O primeiro trata da proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos assistenciais no enfrentamento das desigualdades; seguido das discussões sobre financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos. Em ambos os assuntos haverá debates e construção de propostas.
No segundo dia de conferência, serão envolvidos mais três eixos de trabalhos e a escolha dos delegados para representar o território durante a 13ª Conferência Estadual, além de entrega de certificados. “Estamos empenhados em alargar os serviços socioassistênciais na comunidade, alinhados às políticas públicas vigentes, bem como, propor a construção de novas diretrizes a partir do resultado de nossas propostas aqui, que serão levadas ao Estado e, posteriormente, ao governo federal”, frisa o gestor da pasta de Assistência Social, João Portela.
Fonte: Secom/Prefeitura de Porto Seguro
Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews
