“Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia”, diz a nota, assinada pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem.

O ministro ainda acrescentou que a nota “vai dar mais uns 4.000 tweets dos meus inimigos. Então, vamos fazer, doutor, a festa do Twitter e das redes sociais”. Moraes defendeu que, de acordo com o regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), não há sustentação oral em agravos.

Sem citar Moraes, um trecho nota da OAB diz respeito justamente a esse argumento. “O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis”, afirma o documento.

Como mostrou o Estadão, não é a primeira vez que a sustentação oral provoca crise na relação entre Moraes e a OAB. Há duas semanas, três iniciativas da Corte, sendo duas de Moraes, foram classificadas como formas de silenciar advogados e prejudicar o trabalho deles em processos que tramitam no STF.

No último dia 7, Moraes negou o pedido do defensor público Esdras Carvalho para fazer sustentação oral durante o julgamento de um habeus corpus na Primeira Turma do STF. O defensor argumentou que o plenário virtual, onde o processo começou a ser julgado, garante à defesa dos réus a possibilidade de fazer sustentações orais. Ele desejava que a regra valesse também para o plenário físico.

À época, o embate sobre o regimento interno da Corte também foi central na discussão. Moraes mencionou trecho do documento que não permite sustentação oral na Primeira Turma do Tribunal.

Dois dias depois, a OAB emitiu nota afirmando que “a sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais”.

Na nota publicada nesta quinta, a entidade reforça que “utilizar a palavra nos julgamentos reflete diretamente o direito e o clamor por justiça de mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras que ali se fazem representar por seus advogados e advogadas constituídos para que cumpram múnus da salvaguarda do cidadão”.

A Ordem diz que vai buscar “solução” para este embate. Ao Estadão, o STF afirmou que não vai comentar sobre o posicionamento da entidade.

OAB acusa STF de ‘mordaça’ por julgamentos em plenário virtual

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da OAB, Beto Simonetti, se posicionou favorável à Corte para conter ataques antidemocráticos e respaldar decisões dos ministros, mas agora tem dito que “a defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral, feita para preservar os avanços democráticos, não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis“.

Ainda antes do episódio do início de novembro, a OAB já havia apontado outra tentativa de “mordaça” por parte do Supremo. Na ocasião, apresentou um pedido para que Rosa Weber, então presidente do STF, revertesse a decisão de julgar os réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro no plenário virtual.

Para a OAB, as sessões virtuais violam o direito à ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. A Ordem cobra que o plenário virtual só seja utilizado quando houver concordância dos advogados envolvidos nos processos.

Leia a nota da OAB na íntegra

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia.

A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis.

Queremos respeito às manifestações da OAB, que é a maior instituição civil do país, representa uma classe que cumpre função essencial à administração da Justiça e sempre se coloca ao lado do Estado Democrático de Direito. Essa é a visão da diretoria nacional da OAB, de todas as presidentes e de todos os presidentes de seccionais e das conselheiras e conselheiros federais da entidade.

Utilizar a palavra nos julgamentos reflete diretamente o direito e o clamor por justiça de mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras que ali se fazem representar por seus advogados e advogadas constituídos para que cumpram múnus da salvaguarda do cidadão.

A Ordem buscará a solução para essa situação, sempre por meio dos caminhos definidos pela Constituição.”

Conselho Federal da OAB

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

De acordo com apuração da reportagem, alguns atletas passaram mal diante do susto. O lateral-esquerdo Matheus Bahia sofreu cortes nos braços; Danilo Fernandes foi atingido no rosto, perto do olho e levado por uma ambulância a um hospital de Salvador. Os estilhaços não chegaram a atingir o globo ocular do jogador.

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

Na decisão cautelar em face às acusações apresentadas, a juíza Luciana Menezes Scorza cita que, desde meados de 2020, Piva estaria lesando credores da recuperação judicial da Itapemirim a partir do desvio de recursos para outras finalidades, como a abertura da empresa aérea, por exemplo. A magistrada também cita na decisão que há, pelo menos, 45.000 passageiros e centenas de ex-funcionários lesados pelas ações do empresário.

Outro tema colocado pela juíza foi empresa aberta por Piva no Reino Unido, com um capital social declarado de mais de R$ 6 bilhões, que poderia representar intenções do empresário de submeter recursos para fora do Brasil.

A medida é cautelar e ainda não há condenação para Piva. A decisão visa evitar que o empresário saia do país enquanto o trabalho de investigação estiver em curso.

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

Ao anunciar o início de uma operação no leste da Ucrânia na noite desta quarta-feira 23/02, horário em Brasília , o presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez um pronunciamento aos russos. Ele afirmou que “Todas as decisões já foram tomadas e que os russos precisam se preparar para mudanças nos próximos dias.

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

A votação dos destaques ficou para esta quinta-feira, 24, e, logo depois, o texto seguirá para análise do Senado. Logo que o plenário iniciou a análise do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentou requerimento para retirada do texto da pauta, foi mas o pedido foi rejeitado.

“A legalização dos jogos de azar é um desastre para as famílias dos brasileiros. Ora, qual dos colegas não conhece uma família que destruiu todo o seu patrimônio, tudo o que tinha, porque desenvolveu a compulsão por essa desgraça chamada jogo de azar?”, perguntou Sóstenes.

 

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a aprovação do projeto.

“Eu não consigo entender, eu sou religioso também, sou praticante, mas não entendo o que tem a ver esse assunto com religião”, afirmou Cherini, numa referência à oposição da bancada evangélica.

A discussão invadiu o plenário. A liderança do governo e o PL, partido de Bolsonaro, liberaram o voto de suas bancadas. Principal legenda do Centrão, o Progressistas orientou pela aprovação do texto; Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, pediu que os deputados rejeitassem o projeto.

“Trata-se de um forte mecanismo de lavagem de dinheiro”, criticou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) durante a votação. “O governo libera a sua base, até porque há partidos com entendimentos diferentes, e o presidente manterá sua prerrogativa de veto”, disse o deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), também vice-líder do governo na Câmara.

Cide

O relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), estabeleceu a criação de uma Cide-Jogos, com alíquota fixa de 17% sobre a operação das apostas. Além disso, a incidência de Imposto de Renda (IR) é de 20% sobre prêmios de R$ 10 mil ou mais.

“A instituição de uma Cide permitirá, desde logo, a vinculação da arrecadação tributária decorrente da exploração de jogos e apostas, assegurando mais recursos para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas sociais, inclusive para Estados e Municípios, representando um reforço ao nosso federalismo fiscal”, justificou Carreras em seu relatório.

Os recursos gerados pela cobrança da contribuição serão distribuídos para União, Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios e a ideia é que financiem políticas sociais, incluindo reconstrução de áreas de risco e prevenção de desastres naturais. A incidência do IR, por sua vez, será sobre o ganho líquido, ou seja, o valor do prêmio deduzido do valor pago para fazer a aposta.

O relator determinou que o imposto será retido na fonte pela entidade operadora

Carreras também estabeleceu que os jogos de azar serão regulados e supervisionados pela União, por meio de um “órgão regulador e supervisor federal”, definido por lei. Para operar, os estabelecimentos precisarão de licença. Será criada, ainda, uma lista de registros proibidos, espécie de banco de dados com jogadores impedidos de apostar.

Em 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) recomendou ao Congresso que, na eventual apreciação de proposições legislativas para autorizar a exploração de jogos de azar, fossem considerados “os padrões internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro, inclusive a necessidade de estrito controle administrativo por órgão especializado”.

Lira, por sua vez, fez uma defesa enfática da matéria. “São jogos que já existem no Brasil, acontecem como contravenção ou de maneira não oficial todos os dias, jogos online que patrocinam Seleção Brasileira, que patrocinam jogadores de futebol, que patrocinam meios de comunicação”, afirmou o presidente da Câmara.

Veja as principais regras estabelecidas pelo relator:

Autorização para funcionamento de cassinos – A licença será por meio de licitação do tipo técnica, preço proposto e maior proposta para obter a licença, com capital integralizado de R$ 100 milhões;

Fica proibida a concessão de licença para mais de um estabelecimento do mesmo grupo econômico por Estado e para mais de cinco estabelecimentos do mesmo grupo no País;

Será usado o critério populacional para definir a quantidade total de cassinos que poderiam operar em cada Estado, da seguinte forma:

• 1 licença para Estados com até 15 milhões de habitantes;

• 2 licenças para Estados entre 15 milhões e 25 milhões de habitantes;

• 3 licenças para Estados com mais de 25 milhões de habitantes.

Autorização para funcionamento de bingos

O limite será de um bingo a cada 150 mil habitantes por município e com capital integralizado de R$ 10 milhões, limitado a 400 máquinas por estabelecimento. Os bingos também serão autorizados em estádios com mais de 15 mil torcedores.

Autorização para funcionamento do jogo do bicho

A licença será precedida de capital integralizado de R$ 10 milhões e reserva de recurso em garantia para pagamento. O número de licenças respeitará o critério populacional. Para cada 700 mil habitantes, poderia ser concedida uma licença em cada Estado.

Autorização para funcionamento de jogos online

A exploração de jogos de chance, por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização, via internet, telefonia móvel, dispositivos computacionais móveis ou quaisquer outros canais digitais de comunicação autorizados, serão autorizados mediante credenciamento junto ao Ministério da Economia

Cobrança de impostos

Será criada uma Cide-Jogos, com alíquota fixa de 17% sobre a operação dos jogos de azar. A incidência de Imposto de Renda (IR) será de 20% sobre prêmios de R$ 10 mil ou mais, sobre o ganho líquido, ou seja, o valor do prêmio deduzido do valor pago para fazer a aposta. O IR será retido na fonte pela entidade operadora.

Distribuição dos recursos

A proposta prevê que os recursos gerados pela arrecadação da Cide-Jogos sejam distribuídos para União, Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios financiarem políticas sociais, da seguinte forma:

-12% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur);

-10% para financiamento de programas na área do esporte;

-4% para financiamento de ações de defesa e proteção animal;

-4% para a Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores;

-4% para programas de saúde relacionadas à ludopatia ou vício em jogos;

-6% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);

-10% para o Fundo Nacional da Cultura;

-4% para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente;

-4% para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);

-5% para ações de reconstrução de áreas de risco ou impactadas por desastres naturais;

-5% para ações destinadas para prevenção de desastres naturais no âmbito da defesa;

-16% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

-16% para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Fonte: Imprensananet.com

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi encontrado na casa de um amigo no povoado de São João do Sul, mesma localidade onde ocorreu o assassinato no dia 31 de janeiro de 2021. O acusado, que tinha mandado de prisão em aberto desde maio de 2021, foi localizado a partir de denúncias anônimas. Ele foi conduzido para a delegacia de Itabela.

Essa foi a segunda prisão relacionada ao crime. Um suspeito de participação no homicídio já foi preso recentemente e outro permanece foragido.

CRIME

O homicídio ocorreu na noite de 31 de janeiro de 2021, no distrito de São João do Sul, vitimando Hélio José da Costa, de 45 anos. Ele foi baleado na porta da casa onde morava, na Rua Otávio Mangabeira. Os tiros foram disparados por três homens que chamaram a vítima no portão. Os criminosos fugiram em um carro preto.

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

A previsão para hoje (23), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, é de novas pancadas de chuvas na região.

Os bombeiros seguem, dia e noite, com trabalhos de busca e resgate, desde o dia 15, de acordo com informações da corporação. Vinte e quatro pessoas foram resgatadas com vida nas primeiras horas do desastre.

Polícia Civil e Ministério Público Estadual também continuam os trabalhos de identificação e liberação de corpos, além das buscas por desaparecidos. Até ontem, mais de 800 pessoas estavam abrigadas em escolas de Petrópolis.

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição final 4. O pagamento a essa categoria começou a ser feito no último dia 15 e segue até 24 de março, com base no dígito final de inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago a trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários.

O benefício não é pago a empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público que recebem pelo Banco do Brasil:

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com o número de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

Cerca de 300 quilos de óleo foram coletados da praia de Itacimirim, no litoral norte da Bahia, até esta segunda-feira (5). A retirada começou no último dia 30 de junho, quando moradores denunciaram aparecimento do material no local.

A quantidade exata do material encontrado não foi detalhada. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Camaçari, município responsável pela praia, Ivanalto Soares, o material foi recolhido pela Capitania dos Portos e enviado para análise no Rio de Janeiro, e aguarda o resultado para saber se é o mesmo material encontrado em 2019. Até terça-feira (6), o material será armazenado em local adequado.

Segundo o coordenador, o óleo encontrado é o mesmo que apareceu no litoral da Bahia em 2019. Ele explica que, por causa da maré, o material foi levado para a praia.

Após o surgimento do óleo, outras praias da região começaram a ser monitoradas. Ainda segundo a Defesa Civil, até a última verificação, feita na manhã desta segunda, não foi encontrado nenhum outro indício de óleo nas praias.

Fonte: G1 BA

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews 

A mensalidade do Cartão de Todos é de R$ 25 e vale para toda a família, ou seja, tanto o aderente do cartão quanto seus filhos de até 21 anos e cônjuge. No primeiro mês, além do valor mensal, também é cobrada uma taxa de adesão que custa R$ 25.

A idoneidade da franquia e credibilidade dos profissionais em saúde tem a chancela do garoto propaganda, Luciano Huck e do casal de atores, Lázaro Ramos e Taís Araújo.

Dentre os principais benefícios estão as consultas médicas, que possuem valores fixos em todo o Brasil na tabela de preços do Cartão para Todos: custam R$ 24 reais para clínica geral e R$ 32 para as demais especialidades.

O “Cartão de Todos” possui clínicas parceiras em todo o país e não possui carência, sendo de uso imediato.  Em Porto Seguro, a sede do “Cartão de Todos” fica localizada na R. Manoel Fernandes Almeida, e já possui mais de 1100 filiados.

Em parceria com a franquia, a recém-inaugurada Cliníca Amor Saúde, também localizada na R. Manoel Fernandes Almeida, no centro de Porto Seguro, oferece descontos para os filiados ao Cartão de Todos, possuindo serviços de Clínico Geral, Dentista, Ginecologista, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra, Psicólogo, entre outros.

Especialmente hoje, segunda-feira (05/07), o Cartão de Todos está com taxa de adesão gratuita.

Por – Sara Zeba / CidadeAgoraNews