Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem. Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação. Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS. As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção para as cidades-gêmeas (aquelas que ficam uma ao lado da outra, em países diferentes), desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho. Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

As máquinas foram enviadas pelo Governador Rui Costa, atendendo a uma solicitação do CONDESC, que está apoiando os municípios da região no desbloqueio e recuperação de estradas destruídas pelas fortes chuvas que atingiram a região.

O presidente do CONDESC enfatizou que os equipamentos recebidos serão imediatamente encaminhados aos municípios mais afetados da região. “Nossa preocupação é garantir o mais rápido possível a conectividade entre os municípios, para que a população não fique isolada e privada de várias coisas, principalmente, de socorro”, concluiu Francisqueto.

AMBULÂNCIA PARA ITABELA – Como prefeito de Itabela, Francisqueto recebeu ainda uma ambulância adquirida por meio de uma emenda parlamentar da deputada Estadual Maria Del Carmen.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

Casa do Papai Noel, que também esteve presente na inauguração, caixas de presentes gigantes, trenó, vila temática, presépio, passarela iluminada e uma belíssima árvore de Natal resplandecente são algumas peças da nova vila, que vem atraindo as atenções das famílias de moradores e visitantes da cidade.

A abertura oficial teve ainda o show pirotécnico Luzes e Cores, além de apresentações da Filarmônica 2 de Julho, Coral Municipal e da BAMUPS, que ganhará sua sede própria, doada pela Prefeitura de Porto Seguro.

Fonte: Secom – Prefeitura de Porto Seguro

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

Nos Estados Unidos, a variante ômicron superou as demais e agora é a versão dominante do coronavírus, respondendo por 73% dos novos casos de Covid na semana passada, disseram autoridades federais de saúde nesta última segunda-feira (20). Os números dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) mostraram um aumento de quase seis vezes na participação do ômicron nas infecções em apenas uma semana.

Em grande parte do país, a proporção é ainda maior. A ômicron é responsável por cerca de 90% ou mais das novas infecções na área de Nova York, no Sudeste, no Centro-Oeste industrial e no Noroeste do Pacífico. A taxa nacional sugere que mais de 650 mil infecções por ômicron ocorreram nos EUA na semana passada.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

A orientação da empresa é que apenas os clientes que estejam fora de seu domicílio e que tenham viajado anteriormente com a empresa entrem em contato para obter a reacomodação de retorno aos seus destinos de origem. Segundo nota da empresa, aqueles que ainda estiverem em sua cidade de origem com voos programados a partir de hoje terão os valores reembolsados integralmente.

Notificação

Ontem (20), o Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa. Para os consumidores afetados, a primeira opção é a reacomodação em voos de outras companhias aéreas, mas aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores.

“Não se trata de cancelamento de voo por motivo de força maior, como, por exemplo, em decorrência das condições climáticas. Neste caso, é intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta [a Itapemirim começou as opções em julho deste ano] feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, em seguida, a companhia suspende as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como prevê o Código de Defesa do Consumidor, e ser obrigada a reparar o dano material e moral – por meio de uma ação civil pública que deve ser proposta contra a empresa ou contra os sócios. “Nas próximas semanas, o Procon-SP e a Procuradoria-Geral do Estado acompanharão a situação para minimizar os impactos aos consumidores e trabalhar para que eles sejam reembolsados. Nós exigiremos o reembolso imediato para todos os passageiros que não conseguirem ser realocados em outros voos e não no prazo de 12 meses como prevê a legislação”, informou Capez.

Na notificação, a empresa foi questionada sobre quais motivos a levaram a adotar a suspensão temporária; quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos; além de quantos passageiros foram prejudicados. Também deverá detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda não utilizadas, os destinos e rotas envolvidas.

A Itapemirim deverá explicar ainda se efetuou comunicação individualizada aos passageiros afetados, como se deu essa comunicação; quais canais de comunicação foram disponibilizados para atendimento dos consumidores e qual o plano de ação adotado para manutenção da assistência garantida pela legislação. O Procon deu 24 horas para que a empresa preste os esclarecimentos.

Anac

A empresa também foi intimada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac exigiu da empresa informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros. Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos é da ITA e que os clientes não devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realocação em outro voo.

“A agência orientou a priorização da reacomodação dos menores desacompanhados e dos passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17) e na manhã de sábado (18). O compromisso do setor é o de contribuir para a superação do transtorno e reduzir os prejuízos causados aos passageiros pela empresa ITA”, afirmou a autarquia.

A Anac lembrou que o cumprimento das exigências pela ITA não a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.

Empresa

A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. Além disso, a Anac recomendou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

Em nota divulgada no site, a companhia orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA. Esse contato deve ser feito através do e-mail falecomaita@voeita.com.br. A ITA entrou em operação no final de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Protestos em Guarulhos

A administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, orienta os passageiros da ITA a procurarem informações sobre os voos com a companhia antes de se dirigirem ao aeroporto. Na noite desta sexta-feira, passageiros pegos de surpresa pela suspensão dos voos da ITA protestaram no saguão do aeroporto. De acordo com a assessoria de imprensa da Gru Airport, os passageiros da ITA ainda estão presentes no aeroporto e a situação no saguão não está normalizada.

Confira a nota do Grupo Itapemirim na íntegra:

“O Grupo Itapemirim informa que por iniciativa própria suspendeu temporariamente as operações de sua companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (17) para uma reestruturação interna. A decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já foi informada da decisão. A ITA lamenta os transtornos causados e afirma que irá continuar prestando toda assistência aos passageiros impactados, conforme prevê a resolução 400 da ANAC.

A companhia orienta os passageiros com viagens programadas para os próximos dias que não tentem realizar check-in online e não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. Todos os passageiros devem entrar em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos. O Grupo Itapemirim informa também que essa decisão não afeta a prestação de serviço do transporte rodoviário, por meio da Viação Itapemirim, cujas operações seguem normalmente.”

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews

O certame, organizado pela Prefeitura Municipal de Itabela, por meio Departamento Municipal irá contar este ano com a participação de 11 equipes locais, que disputarão o campeonato em três rodadas.

As equipes do Santos e do Paysandu abrirão o campeonato deste ano, se enfrentando a partir das 9h no Estádio Peladão. No início da tarde, às 13h, o jogo será entre Smolde City e Jaqueira e, às 15h, as equipes do Colorado e Botafogo entrarão em campo.

O campeonato será realizado em três rodadas iniciadas, respectivamente, nos dias 19 de dezembro, 09 de janeiro de 2022 e 16 de janeiro. “Apesar das adversidades climáticas que a região está enfrentando, não poderíamos deixar de realizar esse campeonato que valoriza nossos talentos”, concluiu o prefeito Luciano Francisqueto.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

Mas o número que chama a atenção está na geração de negócios. Um levantamento realizado pelo Sebrae aponta que foram mais de R$ 39 milhões em negócios gerados ao final do evento, com perspectivas positivas para médio e longo prazo. Entretanto, a cidade foi mobilizada desde o pré-evento, pois segundo a rede hoteleira e gastronômica, foi gerada uma movimentação econômica de R$ 700 mil reais, por quem visitou a cidade para participar do e-Agro.

O evento aconteceu, entre os dias 17 e 20, e reuniu 3.255 visitantes ao Parque de Exposições Temóteo Alves Brito. Entretanto, com a possibilidade da realização de um evento híbrido, outros 1.503 participantes acessaram digitalmente a programação transmitida pelo site oficial, entre painéis com renomados especialistas e dinâmicas de tratores, regulagem de máquinas, drones e pulverização.

Foram 88 expositores, dos segmentos de alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, consultoria e software, que apresentaram seus diversos produtos, todos com avaliação bastante satisfatória ao final do e-Agro, como aponta o Net Promoter Score (NPS), metodologia de avaliação que mediu uma porcentagem favorável de 86,7% dos expositores e dos visitantes em 74,4%.

Para Alex Brito, gerente regional do Sebrae em Teixeira de Freitas, os números fazem parte do almejado desde a idealização do evento, mas os resultados conquistados estão além de tudo imaginado. “Foram dias de muito aprendizado, rodadas de negócios, mobilização em todos os segmentos da agropecuária, leilões, fórum e hackathon. Empresas estiveram mais próximas ao consumidor, conversaram com seus clientes. Pequenos e grandes produtores estiveram juntos, buscando melhorias para seus negócios, democraticamente. Momentos que ficarão marcados na história dessa região potente”, comentou o gerente, que parabenizou a todos os envolvidos.

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews 

As obras seguem em ritmo acelerado, com a construção de duas rotatórias: uma asfaltada hoje, e outra ao lado da Arena Boca da Barra, onde já estão acontecendo os preparativos para também lançar o asfalto.

A intervenção deve ser concluída já nos próximos dias, antes do início da alta temporada, para evitar engarrafamentos e dar mais fluidez ao trânsito, otimizando os acessos para Orla Norte, Outeiro da Glória, Outeiro de São Francisco e Complexo Frei Calixto, sendo um dos trechos mais movimentados da cidade.

Fonte: Secom/Prefeitura de Porto Seguro

Por – Sara Zeba/CidadeAgoraNews