Governo Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família, MP será publicada e pagamento será no fim do ano

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O governo federal anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) que a partir deste ano pagará um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro que foi incorporada às metas para os 100 dias de governo, celebrados pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro. Ele não informou quando a MP será publicada. Após a cerimônia dos 100 dias de governo, o ministro foi questionado por jornalistas sobre quando a medida será publicada:

Uma medida provisória (MP) tem força de lei e entra em vigor assim que é publicada no “Diário Oficial”. Mas vale por até 120 dias. Nesse período, para não perder a validade, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente da República.

Se o governo editar a medida provisória perto de dezembro, mês previsto para o pagamento do 13º do Bolsa Família, não correrá o risco de, eventualmente, o Congresso não aprovar, e a MP perder a validade. Se editar em outubro, por exemplo, a MP terá vigência até fevereiro, quando o 13º já terá sido pago.

Custo de US$ 2,5 bilhões

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, responsável pela área social do governo, o 13º custará R$ 2,58 bilhões. Segundo o governo, o programa atende atualmente 14,1 milhões de famílias. Onyx Lorenzoni informou que há recursos assegurados para o pagamento do 13º do Bolsa Família por meio de uma ação da junta orçamentária do governo federal.

“Uma ata da junta orçamentária já reservou os R$ 2,5 bilhões para pagar o Bolso Família”, disse o ministro.

Onyx Lorenzoni afirmou que o governo conseguiu reservar os R$ 2,5 bilhões devido ao combate às fraudes em benefícios previdenciários e ao esforço para cortar gastos na máquina pública, coordenado pelo Ministério da Economia. “O presidente está garantindo que no mandato dele o 13º vai chegar na casa das pessoas todo santo dezembro”, declarou Onyx.

 

 

Por – Paulo Lima / CidadeAgoraNews

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